A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na última terça-feira (06), a criação da Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base de Canabidiol. A proposta, de autoria do deputado Euclides Fernandes, busca ampliar o acesso a tratamentos com a substância, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade que enfrentam doenças como fibromialgia, depressão, ansiedade, distúrbios do sono e dores crônicas.
“A ciência já comprova os benefícios do canabidiol em diversos tratamentos, e é papel do Estado garantir esse acesso de forma segura, gratuita e com respaldo legal”, destacou Euclides Fernandes.
Aprovado por unanimidade, o projeto foi acelerado por um acordo entre líderes da base e da oposição, o que dispensou sua análise em comissões parlamentares. Apesar disso, a medida ainda aguarda sanção do governador Jerônimo Rodrigues, que deve consultar a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) antes de tomar a decisão final. A pasta já analisa a proposta e avalia de forma positiva, embora destaque desafios como adequação à regulamentação da Anvisa e garantia de recursos orçamentários. De acordo com apuração do portal A TARDE.
O canabidiol, derivado da planta cannabis, possui propriedades terapêuticas e não provoca efeitos psicoativos. Estudos indicam benefícios no tratamento de doenças como epilepsia, autismo, Alzheimer e esclerose múltipla. O canabidiol é um composto medicinal, com potencial de melhorar a qualidade de vida de milhares de pacientes.
