Nos dias 12 e 13 de maio, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA) lançarão, em Salvador, a Campanha Nacional “JUSTIÇA CLIMÁTICA É JUSTIÇA SOCIAL: Defensoria Pública por um Brasil mais sustentável, justo e igualitário”. A campanha visa ampliar o debate sobre os efeitos da crise climática na defesa das pessoas e comunidades que sofrem, de forma mais intensa, os impactos de fenômenos cada vez mais frequentes como secas, incêndios, enchentes e ondas de calor.
O principal objetivo da campanha é destacar o papel estratégico da Defensoria Pública na promoção do acesso à justiça, com foco no combate às desigualdades sociais e ambientais. Entre suas principais frentes de atuação estão a prevenção, educação em direitos, orientação jurídica, propositura de ações judiciais e coletivas, atuação extrajudicial e emergencial diante de desastres.
A presidente da ANADEP, Fernanda Fernandes, afirma que a campanha será uma ferramenta essencial para dar visibilidade à atuação da Defensoria Pública perante governos, parlamentares, ministros, sociedade civil e organismos internacionais. “A presença direta de defensoras e defensores públicos nos territórios, em contato com as comunidades, permite uma atuação diferenciada da Defensoria no sistema de justiça. Isso possibilita uma colaboração efetiva com os governos na formulação de políticas públicas”, explica.
Para Bethânia Ferreira, presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos da Bahia (ADEP-BA), a escolha da Bahia para sediar o evento não foi por acaso. O estado abriga um grande número comunidades tradicionais, tanto quilombolas, como indígenas e, soma-se a isso, a notável diversidade de biomas. “A justiça social se faz também com a garantia do território para que comunidades tradicionais possam manter seu modo de vida, sua cultura e sua relação com a terra. Esse aspecto é de extrema importância, sobretudo em um contexto local e global de preservação do meio ambiente”, destaca lembrando que a Bahia é um estado muito populoso e com diversos desafios a serem enfrentados. “É um território marcado por uma rica diversidade de biomas, uma extensa faixa de Mata Atlântica com diversas formas de produção. Nesse cenário, o Defensor Público surge como um realizador de direitos, pois transforma o direito que está no papel em realidade”, conclui.
Eixos de atuação
A campanha terá como eixos principais o enfrentamento ao racismo ambiental, a promoção da equidade de gênero como estratégia de proteção ambiental e a garantia de direitos dos povos indígenas e tradicionais. Outro destaque é a importância da atuação da Defensoria em contextos de desastres, como nas enchentes no Rio Grande do Sul, nos deslizamentos no Rio de Janeiro e no rompimento de barragens em Minas Gerais.
Lançamento oficial
O lançamento oficial da campanha acontecerá nos dias 12 de maio, em Salvador (Bahia) com palestras e rodas de conversa. No dia 13, está programado um mutirão de atendimento em uma comunidade da região metropolitana.
