OAB-BA vai acionar CNJ sobre novas vagas de desembargador

“Vamos tomar todas as medidas necessárias para garantir que as necessidades do 1º grau de jurisdição sejam atendidas antes da implantação desses novos gabinetes de desembargadores”, afirmou o conselheiro federal da OAB, Fabrício Castro, ante...

Estudantes do Fies terão até 18 meses para quitar dívida

Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estiverem devendo às instituições de ensino nas quais estão matriculados poderão negociar o parcelamento da dívida em até 18 meses, de acordo com resolução publicada ontem ...

Trinta presos ganham oportunidade de trabalho na Saeb

Chance de recomeço para 30 presos do regime semiaberto, que passam a integrar o quadro de funcionários da Secretaria da Administração (Saeb) a partir desta quarta-feira (13). Com jornada de trabalho de oito horas diárias,...

Manutenção de ar condicionado agora é obrigatório

A partir de 3 de julho, as vigilâncias sanitárias de todo o país poderão multar os responsáveis por edifícios comerciais e industriais que não se adequarem à Lei 13.589/2018, que obriga a manutenção periódica dos...

Cármen Lúcia autoriza corte de ponto de auditores fiscais

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu uma liminar (decisão provisória) para permitir o corte de ponto de auditores fiscais da Receira Federal em greve. Ela atendeu pedido da Advocacia-Geral da...

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