Sete estabelecimentos foram autuados nesta sexta-feira (24), pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por estarem em desacordo com a legislação consumerista. Este é o resultado da Operação Black Friday, que fiscalizou 20 casas comerciais de Salvador, observando a venda de produtos ofertados como promocionais durante a data que inaugura a temporada de compras natalícias.
A operação ocorreu das 8h às 14h desta sexta-feira, nos shoppings Bela Vista, Salvador Shopping, Center Lapa, Piedade, Barra e Shopping da Bahia. Durante a operação, o responsável por uma unidade da rede Ricardo Eletro foi conduzido à Delegacia do Consumidor para prestar esclarecimentos sobre flagrante de propaganda enganosa. “A prática de falsa propaganda é reprovável e deve ser punida nos rigores da lei”, explica o diretor da Codecon, Alexandre Lopes.
Na Ricardo Eletro, foi identificado, por exemplo, um celular Galaxy A7 sendo divulgado por R$ 2.299, com preço de Black Friday a R$ 1.799. Este valor, no entanto, foi o mesmo praticado em 9 de novembro de 2017. Nas Lojas Guaibim, o estabelecimento anunciou produtos na campanha do Black Friday com os mesmos valores praticados em 9 de novembro de 2017, quando fiscais da Codecon estiveram no local. “Em sua maioria, os produtos em desacordo com a lei foram TVs e celulares”, completa Lopes.
As empresas autuadas possuem um prazo de dez dias para se defender. Todas, no entanto, estão sujeitas às penalidades, que podem ser aplicação de multa, que varia entre R$ 300 a R$ 6 milhões.
