BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Colunistas
  • Notas de Bolso
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
BA de Valor
PUBLICIDADE
Capa Inovação Tecnologia

Começa a valer a nova política de privacidade do WhatsApp

REDAÇÃO por REDAÇÃO
15/05/2021
em Tecnologia
Tempo de Leitura: 3 minutos
A A
0

Em março do ano passado, o BC já havia autorizado a realização de transferências de recursos entre os usuários do WhatsApp

Share on FacebookShare on Twitter

Passa a vigorar neste sábado  (15) a nova política de dados do WhatsApp. O aplicativo passará a compartilhar informações de contas de negócios (a modalidade WhatsApp Business) com o Facebook, plataforma central da empresa de mesmo nome que controla o app de mensagem.

A mudança ocorre sob protestos de órgãos reguladores brasileiros. Na semana passada, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacom) e o Ministério Público Federal (MPF) emitiram recomendações apontando problemas nas novas políticas.

No documento conjunto, os órgãos avaliam que as mudanças podem trazer riscos à proteção de dados dos usuários do aplicativo, além de impactar negativamente nas relações de consumo estabelecidas entre os usuários e a empresa. No âmbito concorrencial, as novas regras podem impactar negativamente a competição no mercado. Por isso, os órgãos solicitaram o adiamento do início da vigência das normas.

Nesta sexta-feira (14) o Cade divulgou nota na qual diz que o WhatsApp “se comprometeu a colaborar” com os órgãos reguladores que enviaram a recomendação. No prazo de três meses a partir de hoje as autoridades farão novas análises e questionamentos à empresa, que manifestou disposição em dialogar.

“No documento enviado às autoridades, o WhatsApp informa que não encerrará nenhuma conta, e que nenhum usuário no Brasil perderá acesso aos recursos do aplicativo nos 90 dias posteriores ao dia 15 de maio como resultado da entrada em vigor da nova política de privacidade e dos novos termos de serviço nesta data”, diz o texto.

Consultado pela Agência Brasil, o escritório do WhatsApp no Brasil confirmou o acordo divulgado pelo Cade. Com isso, restrições antes anunciadas foram suspensas por 90 dias. Entre elas estavam a impossibilidade de acessar a lista de conversas e a suspensão do envio de mensagens e chamadas para o celular algumas semanas depois, caso o usuário não aceitasse a nova política.

Na avaliação do coordenador do Programa de Direitos Digitais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Diogo Moysés, a atuação dos órgãos reguladores e a suspensão das restrições aos usuários que não aceitarem a nova política foram fatos positivos.

“Contudo, o mérito da questão precisa ser analisado pelas autoridades, pois a mudança e o compartilhamento dos dados com o Facebook estão em evidente desconformidade com o marco legal brasileiro. O consentimento já dado pelos usuários, forçado e na base da chantagem, precisa ser invalidado, pois não cumpriu requisitos básicos e, nos termos da LGPD, deve ser considerado inválido”, analisa.

Para Gustavo Rodrigues, coordenador de políticas no Instituto de Referência em Internet e Sociedade (Iris), há possibilidades de conflito com a legislação brasileira na nova política anunciada pelo WhatsApp pela falta de clareza quanto à base legal e quando a empresa condiciona a continuidade do uso à aceitação dessas regras.

“Seria necessário demonstrar qual base legal está sendo usada para embasar este compartilhamento e sempre respeitando os direitos dos titulares. Se houver perda de acesso ao aplicativo aí não seria um consentimento livre, como prevê a legislação”, observa.

Problemas

Na recomendação conjunta divulgada na semana passada, as autoridades afirmam que a alteração nas novas regras de privacidade pode trazer prejuízos ao direito à proteção de dados dos usuários. A ANPD apresentou sugestões de mudança nas novas regras para “maior transparência quanto às bases legais, finalidades de tratamento, direitos dos titulares, tratamento de dados pessoais sensíveis e de crianças e adolescentes, e o reforço de salvaguardas de segurança e privacidade”.

Outro problema seria a falta de transparência e de clareza acerca de quais dados serão coletados. “Sob a ótica da proteção e defesa do consumidor, essa ausência de clareza dos termos de uso e da política de privacidade também pode se traduzir em publicidade enganosa e abusiva, em violação aos arts. 31, 37, 38, 39, caput, do CDC [Código de Defesa do Consumidor], pois a oferta contratual constante dos termos de uso e da política de privacidade não dariam conta da dimensão exata do custo não precificado de uso do serviço pelo consumidor”, pontua o texto.

Do ponto de vista concorrencial, o documento das autoridades aponta que a mudança na política de privacidade pode configurar abuso de posição dominante “por impor o rompimento da continuidade de prestação de serviço essencial de comunicação aos seus usuários em razão de recusa em submeterem-se à condição imposta de compartilhamento obrigatório de dados com a empresa Facebook e seus parceiros”.

Tags: CadeMinistério da JustiçaMPFWhatsApp
Artigo Anterior

BR Distribuidora abre inscrições para programa de estágio

Próximo Artigo

Bracell investe mais de R$63 milhões no fortalecimento da economia local

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Palestrantes do fórum
Meio Ambiente

Fórum em Salvador debate segurança e riscos da instalação de carregadores para veículos elétricos em condomínios

Carro elétrico plugado
Negócios Locais

Salvador recebe fórum sobre mobilidade elétrica e riscos da instalação de carregadores em condomínios

Victor Santos
Educação

Estácio promove evento gratuito sobre uso prático da inteligência artificial no trabalho

Próximo Artigo

Bracell investe mais de R$63 milhões no fortalecimento da economia local

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • EM ALTA
  • COMENTÁRIOS
  • ÚLTIMAS
Arena Fonte Nova

Acelen assume naming rights e Arena Fonte Nova ganha novo nome em Salvador

Carlos Augusto Neves da Rocha

Grande Moinho Cearense investe R$ 230 milhões em nova fábrica em Salvador

Iarodi D. Bezerra. Psicoterapeuta, Escritor.

A Morte e seus ensinamentos

Prédio Detran

Detran-BA divulga lista de inscrições deferidas do CNH da Gente; resultado final sai em 16 de novembro

Cartão do Pé-de-Meia

Pé-de-Meia alcança 5,6 milhões de estudantes e abandono escolar cai 61% no ensino médio público

Apresentação da BYD

BYD gera mais de 22 mil empregos e movimenta R$ 1 bilhão em salários por ano na Bahia, aponta FIEB

Bruno Reis e dirigentes da ANB

Associação Náutica da Bahia fortalece conexões e destaca potencial da economia do mar no Salvador Boat Show

Médicos participantes

IBIS Conecta reúne 75 médicos em Salvador para debater desigualdade e acesso à saúde

Representante da Jethro International e Lícia Fábio

Licia Fabio recebe Prêmio Martin Luther King por sua contribuição à cultura e ao turismo da Bahia

Carla Sousa, jornalista e especialista em biblioterapia

Florianópolis recebe retiro literário que une leitura, descanso e contato com a natureza

Marcelo N. Nogueira Reis, Izabela Suarez e Roberta Maia Broder,

ACB obtém decisão judicial que afasta imposto de 10% sobre dividendos de empresas do Simples Nacional

Carlos Augusto Neves da Rocha

Grande Moinho Cearense investe R$ 230 milhões em nova fábrica em Salvador

Bruno Reis e dirigentes da ANB

Associação Náutica da Bahia fortalece conexões e destaca potencial da economia do mar no Salvador Boat Show

Médicos participantes

IBIS Conecta reúne 75 médicos em Salvador para debater desigualdade e acesso à saúde

Representante da Jethro International e Lícia Fábio

Licia Fabio recebe Prêmio Martin Luther King por sua contribuição à cultura e ao turismo da Bahia

Carla Sousa, jornalista e especialista em biblioterapia

Florianópolis recebe retiro literário que une leitura, descanso e contato com a natureza

Marcelo N. Nogueira Reis, Izabela Suarez e Roberta Maia Broder,

ACB obtém decisão judicial que afasta imposto de 10% sobre dividendos de empresas do Simples Nacional

Carlos Augusto Neves da Rocha

Grande Moinho Cearense investe R$ 230 milhões em nova fábrica em Salvador

PUBLICIDADE

COLUNISTAS

Iarodi D. Bezerra. Psicoterapeuta, Escritor.

A Morte e seus ensinamentos

Antonio Carneiro Neto

Próximo destino: A lata do lixo…

Danilo Oliveira Costa

Rota de Valor: vamos conversar sobre o que move o seu negócio

Iarodi D. Bezerra Psicoterapeuta Escritor

Carpe Diem e a Sociedade dos Poetas Vivos!

Katya Di Pierro

Os olhos com que vemos o mundo

NOTAS DE BOLSO

Bandeira da FGV

FGV anuncia cursos gratuitos e online nas áreas de tecnologia, dados e inteligência artificial

Preparação de remessa da Shopee

Shopee amplia logística e reduz prazo médio de entrega em dois dias no Brasil

Refém da pobreza

BA de Valor

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Siga-Nos

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
  • Colunistas
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.