A partir desta terça-feira (24) agricultores familiares que produzem sementes de feijão e milho podem se inscrever para participar de chamada pública de compra do produto pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As propostas de venda deverão ser apresentadas por associações e cooperativas interessadas até as 11 horas do dia 30 deste mês.
A operação será feita pela Superintendência Regional da Conab na Bahia, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Ao todo, serão investidos cerca de R$ 700 mil na compra de 48,77 toneladas de sementes de milho (Catingueiro ou Asa Branca, Categoria C1 ou C2, S1 e S2) e 40,22 toneladas de sementes de feijão (Carioca, Precoce, Pérola, Requinte, Pontal, Rudá ou Marfim – categoria C1, C2, S1 ou S2).
Solicitadas pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), as sementes serão doadas a agricultores familiares das cidades de Irecê, Seabra, Bom Jesus da Lapa, Santa Maria da Vitória, Itaberaba, Vitória da Conquista, Itaguaçu da Bahia, Xique-Xique, Cândido Salves, Itiúba, Ourolândia, Barra, Iraquara, Caem, América Dourada, Cariranha, Malhada, Marporá, Muqué de São Francisco, Paratinga, Serra do Ramalho, Sítio do Mato, Riacho de Santana e Bom Jesus da Lapa.
Como participar
Para participar, associações ou cooperativas da agricultura familiar devem enviar à Companhia, além da proposta de participação conforme modelo pré-determinado, prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), cópia da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) Jurídica, entre outros documentos listados no edital. Também é preciso que a semente a ser fornecida e a entidade fornecedora estejam inscritas no Registro Nacional de Cultivares e no Registro Nacional de Sementes e Mudas. Os documentos devem ser entregues na sede da Conab em Salvador ou enviados pelos Correios.
Após a habilitação, serão priorizadas as propostas de participação com maior proximidade do município de entrega, visando aumentar a adaptação da semente, incentivo à produção local e menor custo de transporte. Em segundo lugar, terão prioridade como fornecedores assentados da reforma agrária, mulheres e quilombolas.
A versão completa da chamada pública, com todas as regras, está na página da companhia (http://www.conab.gov.br/OlalaCMS/uploads/arquivos/17_10_23_15_34_36_chamada_publica_conab_sureg_ba_001.pdf).
Serviço
Chamada Pública para compra de sementes
Data final para inscrição:30 de outubro às 11h
Endereço para envio de documentos:
Superintendência Regional da Conab na BA
Av. Antônio Carlos Magalhães nº 3840 / 4º andar Bloco A – Ed. CAPEMI Bairro-Pituba
CEP 41.800-700. Salvador, BA
