A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult) lançou um aviso de consulta pública visando a concessão do Centro de Convenções de Salvador (CCS) no Diário Oficial do Município (DOM) e em jornais de grande circulação, no início desta semana. O documento comunica aos agentes econômicos do setor de gestão de equipamentos, de promoção e organização de eventos, sobre a minuta do edital de concorrência para concessão do equipamento. O prazo da consulta pública é de 30 dias.
A Prefeitura de Salvador pretende obter subsídios e informações adicionais para compor o edital de concorrência, que tem como objeto a gestão, planejamento, implantação, operação, manutenção e promoção do CCS. A minuta do edital encontra-se à disposição dos interessados no site www. compras. salvador. ba. gov. br.
Comentários e sugestões devem ser enviadas por meio do endereço eletrônico concessão.ccs@salvador.ba.gov.br. Serão apreciadas contribuições que contenham identificação do participante e contato (telefone ou e-mail), e que estejam devidamente inseridas no formulário padrão.
Segundo a minuta do edital, a licitante deverá prever em sua proposta os investimentos necessários em equipamentos e mobiliários para explorar o equipamento que terá um caráter multiuso, recebendo congressos, feiras, seminários, shows e festas, sendo esta integralmente responsável por sua operação e manutenção. A exploração de receitas acessórias e projetos associados também serão permitidos pela Prefeitura de Salvador e serão fontes alternativas de receita para o futuro gestor privado.
Será declarada vencedora da licitação a empresa que ofertar a maior outorga fixa, sendo um mínimo de R$ 10 milhões, que deverá ser paga em duas parcelas iguais, sendo uma na assinatura do contrato e outra em 180 dias contados da assinatura. Adicionalmente, a concessionária pagará à Prefeitura de Salvador uma outorga variável de 5% sobre o faturamento bruto a partir do sexto ano. O prazo de concessão é de 25 anos.
“Esta é uma oportunidade de ouvir aqueles que têm interesse em administrar o Centro de Convenções de Salvador. Este equipamento, que vem para atender a forte demanda de feiras, congressos e seminários, fará com que a capital baiana volte a ser destino de grandes eventos. Após a consulta pública, vamos avaliar todas as informações obtidas e, em março, a Prefeitura deve lançar o edital de concessão deste equipamento, que segue cumprindo à risca o cronograma de obras”, afirma o titular da Secult, Claudio Tinoco.
Características
O novo Centro de Convenções terá o formato de uma pomba, símbolo da bandeira de Salvador. Numa área de pouco mais de 103 mil m² – sendo 36 mil m² de área construída -, ele terá capacidade para receber 14 mil pessoas simultaneamente em congressos e convenções.
Terceira maior estrutura municipal do tipo no país, o CCS contará ainda com oito auditórios moduláveis de 800 metros quadrados cada. Terá também seis salões de 390 e 781 metros quadrados; 12 salas de 236 metros quadrados; e 28 salas de reuniões, entre 47 e 64 metros quadrados. Além disso, haverá locais para shows com capacidade para 20 mil pessoas e estacionamento para mais de 1,4 mil veículos.
