Lewandowski proíbe venda do controle de empresas públicas

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (27) uma liminar (decisão provisória) impedindo que o governo venda, sem autorização do Legislativo, o controle acionário de empresas públicas de economia mista, como...

MP baiano acusa a Sky de praticar propaganda enganosa

A empresa de TV por assinatura Sky foi acusada pelo Ministério Público (MP) estadual de realizar propaganda enganosa, alterar contratos de forma unilateral e fazer cobranças abusivas contra clientes que aderiram ao produto “Sky Livre”....

Sefaz-Ba alerta para pagamento de IPVA com desconto

Os contribuintes que possuem veículos com placas de final 6 têm até esta quarta-feira (27) para quitar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) com 5% de desconto, em cota única. O alerta...

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