O governo estadual está comemorando a expansão da tramitação eletrônica, não apenas dentro das suas unidades, mas também nos municípios baianos, além do avanço de uma série de inovações que ajudam a potencializar os ganhos da iniciativa para a gestão pública e os cidadãos. Os resultados positivos podem ser visualizados a partir do balanço dos projetos capitaneados em 2024 pela equipe do SEI Bahia, o sistema oficial de gestão de processos e documentos administrativos do Poder Executivo Estadual.
Implantado pelo Estado desde 2017, o software que é referência nacional em tramitação eletrônica permitiu ao governo uma economia direta de mais de R$ 50 milhões em 2024 – cerca de 1,9 milhão a mais do que no ano anterior. O comparativo das atividades realizadas nos dois anos também mostrou incremento no quantitativo de processos abertos (de 1.606.255 para 1.670.304) e documentos gerados (de 20 para 21,8 milhões), além de aumento no número acumulado de usuários, que saltou de 198.047 para 234.513 pessoas, entre servidores e cidadãos comuns. Em paralelo, houve ainda um crescimento de 4% no número de folhas de papel economizadas, com reflexo direto na preservação de árvores adultas (de cerca de 24 mil unidades para 25 mil).
Segundo o coordenador do SEI Bahia, Marcio Souza, os números são resultado direto não só da ampliação natural das atividades do Estado – que se refletem na abertura de processos administrativos – como da disponibilização de novos tipos de processos, na medida em que os órgãos vão percebendo as vantagens de passar a executar cada vez mais rotinas por meio do sistema.
A expansão do SEI no Estado, no entanto, é apenas uma faceta dos avanços registrados em 2024. “Nossas principais ações estiveram concentradas em três pilares: levar a tramitação eletrônica até os municípios do interior, investir em Inteligência artificial e desenvolver a integração do SEI Bahia com sistemas legados do Estado, para otimizar os nossos processos e facilitar a vida do cidadão”, explica Marcio.
Municipalização
Nesse contexto, a grande novidade do ano foi o lançamento do projeto SEI Bahia Municípios. Desenvolvido pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) em parceria com o Ministério da Gestão e Inovação e Prodeb, o projeto está disseminando nas administrações municipais do Estado o uso do software que permite eliminar o uso de papel em processos e documentos administrativos. De fevereiro – quando a iniciativa foi lançada – até dezembro de 2024, 75 prefeituras assinaram com o Saeb o termo de apoio que viabiliza a implantação do software em suas unidades. Neste mês de janeiro, o número chegou a 77 ,com as adesões de: Madre de Deus e Vera Cruz. Em novembro do ano passado, Amargosa, no agreste baiano, saiu na frente e se tornou a primeira a colocar o sistema em operação, com a abertura do seu processo de número 1 no SEI.
