Desde o lançamento do IPTU Amarelo, em 2018, Salvador já possui 128 residências certificadas pelo programa, sendo 90 na categoria ouro, 23 na prata e 15 com a bronze, que passam a receber desconto no imposto. A inciativa faz parte do programa Salvador Solar, que é um conjunto de ações que colocam a cidade na vanguarda de políticas públicas de incentivo à produção de energia limpa, estimulando a sustentabilidade e a geração de emprego e renda no setor.
Os interessados em adquirir os descontos fiscais e colaborar com a política sustentável em 2023 devem enviar a documentação deve até a primeira quinzena de outubro de 2022, para o e-mail secis@salvador.ba.gov.br. Mais informações sobre o programa podem ser acessadas no site www.iptuamarelo.salvador.ba.gov.br.
Para atrair mais pessoas, técnicos da Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (Secis) iniciaram, neste mês de setembro, uma busca ativa em condomínios da cidade, com potencial de instalação do sistema solar fotovoltaico, para divulgar o programa IPTU Amarelo. “Estamos fazendo um trabalho de conscientização da população para que as pessoas entendam como funciona e, a partir das informações, possam aderir. É importante que o morador esteja consciente dessa atividade para contribuir como agente transformador do desenvolvimento resiliente do espaço urbano em que vive”, destaca a titular da Secis, Marcelle Moraes.
Percentuais de desconto
O IPTU Amarelo é dividido em três categorias. Na categoria Ouro, o desconto é de 10% no imposto para residências com geração de energia correspondendo a, no mínimo, 90% da energia elétrica consumida.
Na categoria Prata, o desconto no IPTU é de 7% para residências com geração de energia correspondendo a, no mínimo, 70% da energia elétrica consumida. Por fim, a categoria Bronze concede 5% de desconto no IPTU para residências com geração de energia correspondendo a, no mínimo, 50% da energia elétrica consumida.
O benefício só é aplicado para sistemas que estão em funcionamento há, no mínimo, três meses, e válido apenas para a unidade geradora. É necessário estar com a documentação em dia, inclusive o Habite-se.
Salvador Solar
A secretária da Secis explica que o desconto é apenas uma das inúmeras vantagens de aderir ao programa. “O IPTU Amarelo faz parte do Salvador Solar, que também atua na formação de mão de obra e gera empregos nesse mercado sustentável”, pontua Marcelle Moraes.
A capital baiana está atenta a este mercado, que tem crescido cada vez mais nos últimos anos. A energia solar atraiu, de 2015 a 2021, R$84,5 milhões em investimentos para a capital baiana, gerando 460 novos empregos e R$19,5 bilhões de arrecadação em tributos (municipais, estaduais e federais).
Salvador está em primeiro lugar no ranking de potência instalada em residências na Bahia e é a 36ª no ranking brasileiro, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com a Associação Brasileira de Energia Fotovoltaica (Absolar), houve um aumento de 63% no uso da energia solar fotovoltaica em Salvador em 2021.
Uma das iniciativas que fazem parte do Salvador Solar é o Mapa Solar, que serve para mapear o potencial solar dos telhados da cidade, proporcionando a criação de um banco de dados públicos para que qualquer cidadão consiga identificar o potencial energético da edificação. Outra ação é o curso de capacitação de instaladores, que promove a capacitação de mão de obra local para atuar na área de instalação e manutenção dos sistemas fotovoltaicos, através de uma parceria com a Secretaria de Emprego e Geração de Renda (Semdec).
Além disso, há a Lei de Incentivo à Energia Solar, que fomenta a atração de novas empresas do setor, a partir da desburocratização e da desoneração tributária, além de impulsionar a geração e o desenvolvimento de energia fotovoltaica por meio de incentivos fiscais. Por fim, a Prefeitura Renovável consiste em instalar painéis de energia solar em prédios públicos, considerando também a implantação desses sistemas nos novos empreendimentos públicos municipais.
