Em sentença proferida no último dia 12 de setembro, nos autos de ação civil pública, a Justiça Federal condenou a União, o estado da Bahia e o município de Paulo Afonso, de forma solidária, a assumirem parcial e progressivamente a gestão do Hospital Nair Alves de Souza, em Paulo Afonso, no período de um ano de transição, a partir de 1º/1/2020.
De acordo com a ordem judicial, a participação da Chesf será reduzida em, no mínimo, 25% a cada trimestre de 2020, de modo que em 1º/1/2021 a empresa estará integralmente afastada das atividades do hospital.
Acaba neste mês de setembro o prazo estabelecido pela Justiça para que o Poder Público apresente o Plano de Gestão, Funcionamento e Operação do HNAS. A Chesf já depositou em juízo R$ 45 milhõesvpara garantir recursos necessários ao custeio das obras de adequação física (reforma e ampliação).
“Com isso, de um lado, a empresa honra seu compromisso com o povo de Paulo Afonso e região, para que o Hospital continue e melhore suas atividades, e, de outro, cumpre o dever com os acionistas, assegurando que todos os seus recursos sejam aplicados nos negócios de geração, transmissão e comercialização de energia elétrica”, diz a Chesf, em nota. .