Com 95% das obras da primeira etapa de implantação do Cimatec Industrial concluídas, o Sistema Fieb foi surpreendido, no último dia 4 de julho, com a decisão da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que determinou a paralisação do empreendimento.
Em nota, a Fieb diz que a interrupção da obra causa prejuízos incalculáveis, com reflexos em projetos nacionais que aguardam a apenas a conclusão dos trabalhos para serem iniciados, sem falar no impacto sobre o desenvolvimento e a agenda de inovação do estado. “O atraso para a conclusão da obra e a paralisação determinada pela desembargadora, comprometem diversas ações, parcerias e projetos que iriam beneficiar toda a sociedade e a cadeia produtiva do nosso país”, afirma o diretor-geral do Senai-BA, Rodrigo Vasconcelos, que espera que a desembargadora tenha sensibilidade no julgamento do caso.
A desembargadora atendeu a um pedido da Construtora NM, que entrou com o Agravo de Instrumento nº 8010007-36.2019.8.05.0000, após pedido de suspensão das obras ter sido negado pelo Juízo de primeiro grau. A Justiça de 1ª instância entendeu que a paralisação comprometeria a concretização do Cimatec Industrial, trazendo prejuízos não só para a parte, mas para a sociedade como um todo, por ser um polo de ensino e pesquisa e entendeu não existir obstáculos técnicos que inviabilizassem a realização da perícia pleiteada.
Segundo a Fieb, a Construtora NM teve seu contrato rescindido há cerca de 90 dias “em razão de diversos descumprimentos contratuais, apurados em devido processo administrativo, e mais de seis meses de atraso na entrega do empreendimento”. A decisão de primeiro grau foi expedida há mais de 60 dias.
CENTRO DE INOVAÇÃO
O Cimatec Industrial, que representa um investimento de R$ 27 milhões, será um centro tecnológico voltado à execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação em ambiente industrial, com foco no escalonamento de produção, testes de grande porte, plantas piloto e desenvolvimento de protótipos em escala real, apoiando todo o processo de desenvolvimento tecnológico e inovação do Estado da Bahia.
O empreendimento contará com uma infraestrutura diferenciada no país para atender necessidades nas áreas de Energia Eólica, Mecânica, Naval e Offshore, Automotiva, Elétrica, Construção Civil, Química, Petroquímica e Biotecnologia, Farmacêutica, Celulose e Papel e Petróleo e Gás.
