O maior leilão da história do setor portuário garantiu nesta sexta-feira (19) R$ 703,35 milhões em investimentos privados em terminais nos portos de Santos (SP) e Imbituba (SC), com mais de 12 mil empregos – diretos, indiretos e efeito renda – durante a duração dos contratos. Arrematados na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo, o STS08A e o IMB05 serão administrados, respectivamente, pela Petrobras e pela Fertilizantes Santa Catarina.
Em Santos, investimento previsto de R$ 678,3 milhões será aplicado no aperfeiçoamento operacional e na segurança das instalações já existentes. Além disso, o arrendamento desse terminal, que possui 297.349m², vai possibilitar a ampliação da capacidade de armazenamento e a construção de mais dois berços de atracação, o que garante mais espaço para navios no Porto de Santos.
O terminal será responsável por movimentar mais de 140 milhões de toneladas de petróleo e seus derivados, garantindo o abastecimento de toda a região de abrangência do porto santista. Ao longo dos 25 anos de contrato, serão gerados 12.111 empregos. “Nós teremos um setor portuário cada vez mais eficiente, cada vez mais dinâmico, que corresponde cada vez mais às expectativas do mercado”, comemorou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas.
Para administrar o local pelos próximos 25 anos, a Petrobrás ofereceu R$ 558,25 milhões em valor de outorga pelo terminal STS08A, de Santos. “Esse resultado, de fato, proporciona segurança jurídica num terminal estratégico. São investimentos que trazem um legado para o Porto de Santos e que vão resolver problemas históricos na movimentação de líquidos”, explicou o ministro.
Também previsto para o leilão desta sexta-feira, o terminal STS08 não teve proponente. Agora, o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), vão rever os estudos para colocar a área em um novo certame.
DIVERSIFICAÇÃO
Um dos primeiros a ser leiloado pelo modelo de arrendamento simplificado, que prevê menos burocracia e um tempo menor de contrato, o IMB05 foi arrematado pela Fertilizantes Santa Catarina, que ofereceu R$ 200 mil de outorga.
O terminal movimentará granéis líquidos combustíveis ou químicos, provenientes principalmente de Maceió (AL) para abastecer empresas localizadas em toda a região sul. A área do terminal é de 7.455m². Estima-se a geração de 383 empregos, durante os 10 anos de contrato, e investimentos de R$ 25,05 milhões. “Esse investimento vai dinamizar a movimentação de carga no Porto de Imbituba, que passa a ser cada vez mais diversificado”, comemorou Tarcísio.
CONCESSÕES
O Governo Federal tem promovido uma transformação no setor portuário, que impacta toda a economia e gera empregos. Desde 2019, foram realizados 33 arrendamentos portuários, contratando mais de R$ 4 bilhões em investimentos privados. Foram assinados no mesmo período 99 contratos de adesão para terminais privados com quase R$ 10 bilhões de investimentos contratados em terminais privados. “Se a gente considerar tudo que foi autorizado em investimentos desde 2019 em portos organizados, ou seja, em arrendamentos, terminais dentro de portos organizados e terminais de uso privados estamos falando em algo em torno de R$ 15 bilhões”, afirmou o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni.
