O Ministério Público da Bahia (MP) pediu à Justiça que suspenda, em caráter liminar, as obras de instalação do Complexo Solar Santa Eugênia devido a problemas no processo de licenciamento ambiental. Segundo o MP, faltam estudos ambientais essenciais para a viabilidade do projeto.
O MP apontou que os estudos realizados ignoraram fatores importantes, como o impacto sobre comunidades tradicionais e questões relacionadas à fauna, flora, além de patrimônios espeleológicos e arqueológicos da área. O órgão também questiona a classificação do empreendimento, que foi avaliado como de médio potencial poluidor, embora o impacto ambiental devesse ser considerado alto.
Segundo o promotor de Justiça Romeu Gonçalves Coelho Filho , o procedimento adotado para o licenciamento ambiental do Complexo Solar Santa Eugênia não está observando o rito adequado. “Foram constatadas irregularidades e omissões nos estudos ambientais realizados, desde a existência de comunidades tradicionais a serem afetadas, até questões da fauna, da flora e do patrimônio espeleológico e arqueológico do local”, registrou ele.
Statkraft
O Complexo Solar Santa Eugênia, localizado nos municípios de Uibaí e Ibipeba, é um projeto do grupo norueguês Statkraft, e uma extensão do Complexo Eólico Ventos de Santa Eugênia, inaugurado em fevereiro deste ano e que custou R$2,8 bilhões. O parque eólico ocupa uma área de 489,18 hectares (equivalente a cerca de 453 campos oficiais de futebol), conta 91 aerogeradores e capacidade para produzir 2.300 gigawatt-hora (GWh) por ano. É energia suficiente para abastecer mais de um milhão de lares em todo o país.
Em agosto, a empresa inaugurou o Parque Eólico Morro de Cruzeiro, localizado no município de Brotas de Macaúbas. O empreendimento recebeu um investimento de mais de R$600 milhões e é composto por 14 turbinas com capacidade instalada de 79,8 MW
A Statkraft é uma das líderes em energia hidrelétrica internacionalmente e a maior geradora de energia renovável da Europa.
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