No Dia Nacional do Defensor Público, celebrado em 19 de maio, a atuação das defensoras e defensores públicos ganha destaque pelo trabalho desenvolvido na garantia de direitos da população mais vulnerável. Presente em demandas que vão desde acesso à saúde até violência doméstica, regularização de documentos e defesa do consumidor, o trabalho do defensor público se tornou uma das principais portas de acesso à Justiça no país.
Nesta entrevista, a presidenta da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado da Bahia (ADEP-BA), Bethânia Ferreira, fala sobre os serviços prestados à população e os desafios enfrentados pela carreira.
O que faz um defensor público?
O defensor público garante acesso à Justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade. É um profissional que atua para assegurar direitos básicos da população, seja na área da saúde, família, infância, defesa da mulher, do idoso, do consumidor ou em diversas outras demandas do cotidiano.
Muitas pessoas ainda associam o trabalho do defensor apenas à área criminal. A atuação vai muito além disso?
Sem dúvida. A defensora pública e o defensor público atuam em questões muito presentes na vida das famílias brasileiras, como pedidos de medicamentos e cirurgias, pensão alimentícia, vagas em creches, regularização de documentos, defesa de mulheres vítimas de violência e proteção de idosos vítimas de golpes e abusos financeiros.
Qual é o impacto social do trabalho do defensor público?
Muitas vezes, a figura do defensor público representa a única porta de acesso à Justiça para milhares de pessoas. Nosso trabalho tem impacto direto na dignidade humana, porque estamos lidando com direitos essenciais e urgentes.
Que tipo de situação costuma chegar diariamente para vocês?
Recebemos desde casos envolvendo acesso à saúde até conflitos familiares, violência doméstica, direito do consumidor, infância e juventude e garantia de direitos para pessoas idosas. São demandas que impactam diretamente a vida cotidiana da população.
Apesar de integrar o sistema de Justiça, a Defensoria Pública ainda enfrenta desafios relacionados à valorização da carreira?
Sim. A Defensoria Pública é uma instituição essencial à Justiça, prevista na Constituição Federal, assim como o Ministério Público e a Magistratura. No entanto, historicamente, defensoras e defensores públicos ainda enfrentam desigualdades em relação a direitos, estrutura e condições de trabalho. Fortalecer o trabalho do defensor público é fortalecer o acesso à Justiça da população mais vulnerável.
O que a senhora gostaria que a população soubesse sobre o trabalho do defensor público
É um trabalho que prima pelo acolhimento, orientação e defesa de direitos. Muitas pessoas deixam de procurar ajuda por desconhecer os serviços oferecidos e nos cabe defender os direitos dos mais vulneráveis para construir justiça social.
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