Um total de quatro leilões e 966 audiências conciliatórias serão realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, mutirão de conciliação que começa nesta segunda-feira (18) e vai até a sexta-feira (22) em todo o Brasil. O número representa o total de inscrições que a Justiça do Trabalho da Bahia recebeu através do e-mail semanadeexecucao@trt5.jus.br. Os trabalhos serão realizados nas 88 varas trabalhistas em todo o Estado, na Coordenadoria de Execução e Expropriação, no Núcleo de Hastas Públicas e no Juízo de Conciliação de 2ª Instância (JC2).
De acordo com a Coordenadoria de Estatística e Pesquisa do TRT5, foram 816 audiências designadas no 1º grau, sendo 185 pelas varas da capital, 349 pelas varas do interior e 282 pela Coordenadoria de Execução. Já no JC2 serão realizadas 150 audiências e, assim como na Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, a unidade vai contar com a atuação de servidores como mediadores. Haverá também três leilões judiciais extraordinários (dias 18, 19 e 20/9) pela Nordeste Leilões, em Salvador, além do leilão que já estava previsto correspondente ao polo regional de Feira de Santana (dia 20/9), cujo edital (com 318 lotes) já está aberto para lances pelo site da RJ Leilões.
Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a sétima edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista tem como slogan “Pago. Todo processo precisa de um ponto final”. O objetivo é promover o diálogo entre pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar acordos em processos e reforçar a implementação de medidas concretas e coordenadas para conferir maior efetividade à quitação de processos. Como ocorre anualmente, o foco para tentativa de conciliação serão as ações que já se encontram em fase de execução, liquidadas e não pagas.
QUATRO LEILÕES
Imóveis, automóveis, fazendas e equipamentos são exemplos de bens que poderão ser adquiridos nos leilões que o TRT5-BA realizará durante a Semana da Execução. Dos três extraordinários marcados para acontecer em Salvador dos dias 18 a 20/9, apenas o primeiro (com 117 lotes), já está aberto para lances virtuais pelo site da Nordeste Leilões. Como destaque, caminhões e diversos ônibus pertencentes à Viação Senhor do Bonfim estão entre as opções de arrematação, que inclui também automóveis, móveis de escritório e equipamentos industriais. Os leilões dos dias 19 e 20 em Salvador ainda estão em fase loteamento.
Já o pregão referente ao polo regional de Feira de Santana acontecerá no dia 20/9 pela RJ Leilões, a partir das 8h30, no Teatro da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), localizado na Av. Monsenhor Galvão nº 173, Centro. Dentre os bens disponíveis destaca-se uma área de terra (lote 82) que mede 121.500m², localizada no distrito Governador João Durval Carneiro, em Feira de Santana, avaliada em R$ 8.505.000, com lance inicial a partir de R$ 4.252.500.
Outro imóvel disponível é referente a uma casa (lote 306) medindo 70m² com duas salas, três quartos, cozinha e sanitário, situada na Rua Marechal Floriano, avaliada em R$259.952 e recebendo lance inicial a partir de R$ 129.976. Outro destaque é um veículo BMW X1 Sdrive20i VL91 (lote 284), ano/modelo 2014, na cor preta, avaliado em R$ 115 mil, mas com lance inicial a partir de R$ 34.500.
NÚMEROS
Apenas em 2017, a participação do TRT da Bahia em eventos de conciliação já resultou no pagamento de mais de 38 milhões em dívidas trabalhistas. Para se ter uma ideia, nas duas semanas de conciliação promovidas até agora, foram 3.309 pessoas atendidas, 1.256 audiências realizadas, 940 acordos homologados e R$38.028.049,88 arrecadados. “São números expressivos que evidenciam a efetividade do Regional baiano na resolução das demandas da forma mais rápida, que é a conciliação”‘, avalia a presidente do Regional, desembargadora Maria Adna Aguiar.
Mesmo com o término das inscrições para esta edição do evento, trabalhadores ou empresas com processos trabalhistas em trâmite na Justiça do Trabalho da Bahia podem solicitar agendamento de audiência de conciliação em qualquer momento ou fase processual. A realização do acordo possibilita o pagamento da dívida reconhecida pela decisão judicial, solucionando em definitivo a questão.
