O Selo UNFPA Bahia reconhece e certifica boas práticas em políticas públicas voltadas à saúde sexual e reprodutiva, à redução da mortalidade materna e à prevenção da violência baseada no gênero.
As inscrições para a edição de 2025 foram prorrogadas até 23 de julho e devem ser feitas por meio de formulário on-line disponível na página do UNFPA Brasil.
O Selo é voltado a ações já em implementação e que estejam alinhadas com os Três Resultados Transformadores do UNFPA:
• Zero necessidade insatisfeita de planejamento reprodutivo
• Zero morte materna evitável
• Zero violência baseada no gênero e práticas nocivas
Podem se inscrever iniciativas do poder Executivo, Legislativo ou de conselhos municipais. As ações serão avaliadas por uma Comissão Independente e, se aprovadas, receberão o Selo com validade de dois anos. Os municípios certificados também receberão placas de reconhecimento e terão suas iniciativas divulgadas em eventos, publicações e redes sociais do Fundo de População da ONU.
Temas elegíveis incluem:
• Iniciativas que contribuam para pré-natal, parto e puerpério de qualidade; estruturação e/ou capacitação dos profissionais para prestação do serviço;
• Iniciativas que contribuam para a prevenção da gravidez não intencional na adolescência, acesso a métodos contraceptivos, prevenção do HIV e de IST em geral, informação sobre saúde sexual e reprodutiva e direitos, combate à violência obstétrica, saúde do adolescente, projetos de vida, entre outros;
•Iniciativas que contribuam para a resposta e prevenção da violência baseada no gênero (incluindo população LGBTIQ+), atendimento aos sobreviventes de violência baseada no gênero (inclusive população LGBTI1+, promoção de masculinidades positivas, promoção do empoderamento feminino.
A iniciativa é uma realização do UNFPA, em parceria do Governo do Estado da Bahia, e tem como foco o fortalecimento de políticas públicas que promovam os direitos humanos, a equidade de gênero e o bem-estar das populações mais vulneráveis.
Cronograma:
Inscrições: até 23 de julho
Resultado e chamada para 2ª etapa de seleção: 31 de julho
Recebimento das informações exigidas pela 2ª etapa: 31 de julho a 7 de agosto de 2025
Resultado final: 25 de agosto de 2025
Premiação: 12 de setembro de 2025
Para mais informações, acesse o edital completo: https://brazil.unfpa.org/pt-br/SeloUNFPABahia2025
