Deflagrada com o objetivo de fortalecer o controle do fisco estadual sobre mercadorias que ingressam na Bahia provenientes de outros estados, a operação Barreira Fiscal já conferiu 517 caminhões de carga em rotas oriundas das principais portas de entrada dos produtos com destino à Bahia, embarcados nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste.
Em paralelo aos plantões nas rodovias ocorre a Barreira Fiscal Digital, que reforça os controles no ambiente on-line por meio do cruzamento dos dados fiscais digitais relacionados às mercadorias. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), este processo alternativo de captura de informações sobre mercadorias em trânsito e notificação dos contribuintes assegura que as paralisações pontuais que vêm sendo realizadas pelo Sindsefaz em postos fiscais do Estado não trarão prejuízo à arrecadação estadual.
Os plantões realizados pela Sefaz-Ba nas rodovias BR-324, BA-093, BA-099 (Linha Verde e Estrada do Coco), BA-535 (Via Parafuso) e BA-526 (CIA-Aeroporto) já identificaram ao todo, em cinco dias úteis, 21 veículos com carga irregular, envolvendo produtos cerâmicos e alimentícios, água mineral, refrigerantes, vinhos e utensílios domésticos. As notificações geradas somam cerca de R$ 100 mil. Ao todo, participam da Barreira Fiscal 35 agentes de tributos da Sefaz-Ba, que contam com o apoio de policiais militares da Companhia de Polícia Fazendária (Cipfaz).
Já o controle digital tem início na Coordenação de Operações Estaduais (COE), que realiza os cruzamentos dos dados digitais das mercadorias, identifica as ocorrências de débitos fiscais e torna os resultados disponíveis também para as inspetorias fazendárias em todo o Estado. As inspetorias, por sua vez, utilizam os dados para planejamento de suas ações, seja com o encaminhamento de notificações aos contribuintes por meio do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), seja com a mobilização de equipes de fiscalização.
Estruturação dos postos fiscais
De acordo com a Sefaz-Ba, ao mesmo tempo em que são ampliados os processos de fiscalização on-line das mercadorias em trânsito, está em curso um processo de requalificação dos postos fiscais do Estado. Ao todo, já foram investidos R$ 5,5 milhões em aquisição de novos veículos e equipamentos, além de reformas das estruturas físicas de cinco postos fiscais.
Todos os postos fiscais receberam computadores novos, com a instalação de 61 equipamentos de última geração, e está em curso um processo de ampliação da capacidade dos links de acesso à internet. A frota de veículos também foi renovada: só em 2017, 44 novos veículos foram entregues às inspetorias da Sefaz-Ba para a fiscalização das mercadorias em trânsito.
Já passaram por reformas estruturais os postos de Vitória da Conquista (Sudoeste), Candeias (RMS), Rio Real/Loreto (Norte), Mucuri (Extremo Sul) e Urandi (Sudoeste). As reformas incluíram pintura geral, renovação das coberturas, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, requalificação de alojamentos dos fazendários, policiais e caminhoneiros, banheiros, cozinhas, pisos, passeios, pavimentações, gramados, além das novas sinalizações da parte interna e da rodovia.
Estão em fase de licitação as obras de reforma nos postos de Juazeiro e Paulo Afonso, e ainda nas inspetorias de Barreiras e Itabuna e na Infip – Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa. No total, os investimentos previstos nestas unidades somam R$ 8,4 milhões.
