A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta o andamento de processos criminais contra deputados e senadores, incluindo até mesmo a execução de mandados de prisão, foi aprovada na noite desta terça-feira (16) pelo...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta pessoas com mais de 75 anos do pagamento do Imposto de Renda (IR) até o limite...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21), por unanimidade, o requerimento de urgência do projeto de lei (PL) que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil. A matéria prevê...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), o Projeto de Lei 2628/22, que cria regras para proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. O texto agora segue para análise do Senado e prevê medidas...
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na terça-feira (12), mudanças em cinco órgãos estaduais, incluindo a nomeação de Max Passos como novo diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Ele substitui Rodrigo Pimentel, que foi nomeado...
O governador Jerônimo Rodrigues divulgou, nesta terça-feira (12), por meio das redes sociais, mais mudanças em sua gestão, desta vez em cinco órgãos estaduais, com o objetivo de renovar e fortalecer a equipe responsável pela...
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, anunciou nesta terça-feira (12) mudanças no comando das secretarias de Administração (Saeb) e de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti). A divulgação ocorreu durante coletiva no Centro de Operações de...
Os conselhos de administração de estatais deverão ter, obrigatoriamente, 30% das vagas de membros titulares destinadas a mulheres, incluindo reserva específica para mulheres negras ou com deficiência. A mudança consta no Projeto de Lei (PL)...
Com o objetivo de promover à inclusão social, a geração de oportunidades e a inserção no mercado de trabalho, o governador Jerônimo Rodrigues, oficializou, nesta quinta-feira (29), a regulamentação dos programas ‘CNH da Gente’ e...
O governador Jerônimo Rodrigues viajou, neste sábado (10), para uma missão internacional na China, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Jerônimo integra a comitiva brasileira, que vai a Pequim para uma série...