Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia propõe tornar obrigatório o ensino de noções básicas da Lei Maria da Penha nas escolas de ensino médio das redes pública e privada do...
A juíza Vanessa Cavalieri, titular da Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro, afirmou durante audiência no Senado Federal do Brasil que a faixa etária com maior incidência de comportamentos misóginos atualmente é...
A deputada federal Carol Dartora (PT-PR) recebeu, na madrugada do último domingo (15), um e-mail com ameaças de morte, estupro e tortura em seu endereço institucional na Câmara dos Deputados. Segundo informações divulgadas pelo Partido...
A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, anunciou uma parceria estratégica com o Ministério da Educação para garantir o ensino permanente da Lei Maria da Penha nos currículos da educação básica brasileira. A...
Com investimento contínuo no fortalecimento das forças de segurança, o Governo da Bahia ampliou a estrutura operacional das corporações com a entrega de novas viaturas, armamentos e equipamentos especializados. Os materiais foram entregues nesta quarta-feira...
Nas rodovias baianas, as balanças de pesagem móveis para veículos de carga, como caminhões e carretas, são uma importante ferramenta para contribuir na melhoria da segurança viária e na conservação do pavimento. A partir da...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu um Inquérito Civil Público para apurar indícios de fraude e possível prática de grilagem de terras envolvendo um imóvel rural no município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. A investigação...
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) anunciou a ampliação de sua política interna de equidade racial com a adoção das diretrizes do Manual de Boas Práticas Antirracistas na Comunicação Digital. O documento...
OGoverno da Bahia apresentou, nesta quarta-feira (4), ações e serviços voltados ao Carnaval 2026, com ênfase em iniciativas de proteção, assistência e valorização dos trabalhadores e trabalhadoras que atuam na festa. O anúncio foi feito...
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu posse à Mesa Diretora para o biênio 2026-2028 nesta segunda-feira (2). O novo Presidente, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, foi empossado pela Desembargadora Cynthia Resende, que liderou o Judiciário baiano nos últimos dois anos....