O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (16), em regime de urgência, o projeto de lei que transfere simbolicamente a sede do governo federal para Salvador todos os anos no dia 2 de julho, data em que é celebrada a Independência do Brasil na Bahia. A proposta, de autoria do deputado federal Leo Prates, segue agora para sanção presidencial.
O texto recebeu parecer favorável do senador Jaques Wagner, que destacou a relevância histórica da data para a consolidação da independência brasileira.
De acordo com o projeto, a transferência simbólica envolverá os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, sem comprometer o funcionamento das atividades essenciais mantidas em Brasília.
No relatório apresentado ao Senado, Jaques Wagner lembrou que a capital federal já foi transferida simbolicamente para outras cidades em ocasiões especiais. Em 1993, Salvador sediou simbolicamente o governo federal durante a realização da 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. Mais recentemente, Belém recebeu o mesmo status durante a realização da COP-30.
A celebração do 2 de Julho marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas da Bahia, em 1823, encerrando o processo de independência iniciado com a proclamação realizada por Dom Pedro I em 7 de setembro de 1822.
“Os portugueses não aceitaram imediatamente a independência e permaneceram mobilizados na Bahia com tropas e apoio naval. A resistência baiana foi decisiva para consolidar a separação do Brasil de Portugal”, destacou Wagner durante a tramitação da proposta.
Para historiadores, o 2 de Julho representa a conclusão efetiva da Independência do Brasil, sendo considerado um dos episódios mais importantes da história nacional e um dos principais marcos cívicos da Bahia.
