O Plano do Pilar, iniciativa da Prefeitura de Salvador, através da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e em parceria com o Instituto Carlinhos Brown, foi apresentado nesta terça-feira (4), no Auditório do Arquivo Público da Bahia. O documento traz diretrizes e projetos voltados à requalificação urbana, regularização fundiária e inclusão social da comunidade do Pilar, localizada no bairro do Comércio, no Centro Histórico da cidade.
A região abriga casarões centenários, vias históricas para a capital baiana e espaços simbólicos como a Igreja do Pilar e o Trapiche Barnabé, mas enfrenta forte deterioração urbana e vulnerabilidade social. O plano visa justamente a implementação de políticas de geração de renda e habitacionais para garantir o direito à cidade e ao protagonismo dos moradores, de acordo com a presidente da FMLF, Tânia Scofield.
“O plano é resultado de um trabalho iniciado em 2021, com ampla participação popular. Moradores, comerciantes e instituições culturais contribuíram para a construção das propostas, que incluem recuperação de casarões, produção de novas moradias, criação de áreas verdes, fortalecimento da economia criativa e geração de renda local”, explicou.
O Pilar concentra 462 moradores, majoritariamente negros e com mulheres como chefes de família, vivendo em imóveis deteriorados, cortiços ou no Condomínio Nossa Senhora do Pilar, que enfrenta problemas estruturais e de segurança. Cerca de 82% dos imóveis estão ocupados, mas 28% permanecem vazios ou em ruínas.
Entre as propostas, por exemplo, está o reaproveitamento de imóveis desocupados, subutilizados ou em ruínas, algo que será feito dentro do Programa PAC Cidades Históricas, para reassentar famílias em situação de risco e recuperar o patrimônio. “Também há projetos para criação de áreas verdes e espaços de convivência, algo muito pedido pela comunidade, especialmente por causa da ausência de locais para as crianças brincarem e os moradores se encontrarem”, completou Tânia.
O diretor da Prefeitura-Bairro Centro/Brotas, Alan Muniz, comentou que o plano é uma resposta concreta às necessidades históricas da região. O projeto, segundo ele, defende que a revitalização do Centro Antigo só será sustentável com moradia digna e inclusão social.
“Esse estudo identificou as potencialidades socioeconômicas das famílias, porque não adianta entregar moradia se a pessoa não tiver condições de sustento, se não houver incentivo à economia criativa e circular. A pesquisa mostrou, por exemplo, que há filhos de baianas de acarajé que querem continuar o ofício, filhos de capoeiristas, de comerciantes, de músicos. Então, o objetivo é dar condições para que essas pessoas possam se desenvolver onde vivem, integrando o social e o econômico”, lembrou.
Cultura – Carlinhos Brown comentou que desde que instalou o Museu du Ritmo na região, ainda em 2001, já era evidente a necessidade de acolher aquela comunidade, de olhar para as pessoas que viviam ao redor.
“Não se faz cultura isoladamente. Não se faz festa sem incluir a comunidade. É preciso que a cidade cresça junto, que o desenvolvimento venha acompanhado de dignidade e pertencimento. E essa resposta está vindo agora, com esse movimento que não para, que se renova a cada nova ação. A chegada da Fundação Mário Leal Ferreira, em 2018, fortaleceu essa visão e tornou tudo isso possível. A Prefeitura compreendeu a importância de cuidar das pessoas, de garantir saúde, higiene, moradia e, principalmente, de consolidar as instituições culturais com qualidade e sustentabilidade”, afirmou.
O coordenador-geral do Prodetur Salvador, Iuri Mattos, lembrou que o lançamento do plano coincide com uma nova fase de investimentos no Centro Histórico, aproveitando para anunciar a confirmação da aprovação do Programa BID III, que vai garantir mais 40 milhões de dólares em investimentos voltados à requalificação dessa região da capital baiana.
“Isso reforça o compromisso da Prefeitura em seguir avançando na recuperação dos nossos casarões, na reabilitação de áreas degradadas e na dinamização do comércio local. Sempre defendemos que revitalizar o Centro Histórico não é apenas restaurar prédios ou atrair turistas, é garantir que as pessoas continuem morando aqui, com dignidade e oportunidades. Esse é justamente o papel do Plano do Pilar: promover habitação de qualidade, geração de renda e inclusão social, preservando a vida comunitária e o sentimento de pertencimento”, finalizou.
O documento técnico não estabelece uma data fixa para a conclusão do Plano do Pilar, mas organiza suas ações em curto, médio e longo prazos, de forma progressiva. No curto prazo, estão previstas medidas emergenciais, como limpeza urbana, mitigação de riscos e mobilização comunitária. Já o médio prazo contempla intervenções estruturais, a exemplo da requalificação habitacional, da criação de áreas verdes e da ampliação de serviços públicos. As ações de longo prazo envolvem a reocupação de casarões, o fortalecimento da economia criativa e a integração definitiva do Pilar à dinâmica do Centro Histórico.
Fonte: SECOM/PMS
