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Capa Atualidade

Recursos para emitir passaportes virão de convênios

REDAÇÃO por REDAÇÃO
30/06/2017
em Atualidade
Tempo de Leitura: 1 minutos
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A emissão de passaportes foi interrompida no dia 27 de junho, por falta de dinheiro (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Os R$ 102,4 milhões que o governo vai direcionar para a emissão de passaportes virão de recursos previstos para convênios com organismos internacionais. A informação é do Ministério do Planejamento. Na terça-feira (27), a Polícia Federal suspendeu a emissão de novos passaportes para quem tentou fazer a solicitação depois das 22h. Em nota, a Polícia Federal informou que a suspensão ocorreu por “insuficiência de orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”. De acordo com a PF, o setor atingiu o limite de gastos previstos na Lei Orçamentária da União.

Um dia após, na quarta-feira (28), o governo federal informou o envio ao Congresso Nacional de projeto de lei propondo abertura de crédito suplementar acima de R$ 102 milhões para o Ministério da Justiça regularizar os pagamentos para emissão de passaportes.

A previsão inicial é que o recurso fosse remanejado do Ministério da Educação. De acordo com o Ministério do Planejamento, a Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional pediu a substituição da fonte dos recursos, que agora virão da dotação de convênios com organismos internacionais. (Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil)

Tags: Ministério do PlanejamentopassaportesPolícia Federal
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