O presidente Michel Temer anunciou nesta tarde a antecipação do calendário de pagamento das cotas do Fundo PIS-Pasep. Inicialmente previsto para durar até março de 2018, o calendário foi antecipado para que os pagamentos sejam realizados ainda em 2017. A medida beneficiará 8 milhões de cotistas do fundo.
De acordo com o presidente Michel Temer, em cerimônia no Palácio do Planalto, “o Governo, inspirado no sucesso da liberação do FGTS, anuncia mais uma medida que irá beneficiar milhões de brasileiros e brasileiras com mais de R$ 15,9 bilhões, ou seja, estaremos mais uma vez impulsionando o crescimento e a retomada da economia”
Para o ministro do Planejamento, Dyogo Olivera, cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas e cada um receberá, em média, R$ 1.200 ainda este ano. “Esse recurso ajuda o consumo, o acesso ao crédito e a produção industrial e agrícola e, embora pareça uma medida microeconômica, todo o País será beneficiado com o reforço na economia”, pontuou.
Durante o mês de outubro, serão liberados os recursos dos cotistas com mais de 70 anos. Na sequência, em novembro, serão disponibilizados os recursos para os aposentados e, em dezembro, serão atendidos os demais cotistas beneficiados pelo critério de idade, ou seja as mulheres com idade superior a 62 anos e os homens com 65 anos ou mais.
Medida provisória
A Medida Provisória nº 797/2017, publicada em 23 de agosto de 2017, reduziu a idade mínima para saque das cotas do fundo para 62 anos, no caso de mulheres, e 65 anos no caso de homens. Adicionalmente, a MP permitiu que o crédito fosse disponibilizado de forma automática na conta do cotistas enquadrados nas hipóteses para saque, e que as transferências dos créditos para outros bancos fossem feitas sem custo. A ideia é evitar filas nas agências bancárias, complementou o ministro.
Com a antecipação dos pagamentos, a medida elevará o volume mensal de saques do PIS-Pasep em 51 vezes, de acordo com as projeções iniciais elaboradas com os dados dos agentes administradores, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal. Em número de atendimentos, a expectativa é que os bancos recebam um volume de solicitação de saques 48 vezes acima da média de 56 mil atendimentos mensais, realizados até junho passado. Esse salto no volume de saques exigiu um planejamento apropriado para garantir o atendimento de maneira adequada a todos os cotistas.
| Data | Critério de Pagamento |
| 19/Outubro/2017 | Disponibilizados os recursos para os cotistas com mais de 70 anos |
| 17/Novembro/2017 | Disponibilizados os recursos para os aposentados |
| 14/Dezembro/2017 | Disponibilizados os recursos para demais cotistas beneficiados pelo critério de idade |
