O Conselho Curador do FGTS espera que até R$ 30 bilhões sejam injetados na economia com o saque das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. O uso dos recursos foi anunciado no final do ano passado pelo presidente Michel Temer como forma de ajudar as pessoas em momento de crise e de estimular a economia.
O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que também preside o Conselho Curador do FGTS, disse que a medida vai beneficiar milhões de trabalhadores, que poderão sacar o dinheiro parado nas contas do Fundo. “É bom para o trabalhador, porque ele poderá usar o dinheiro que é dele para o que precisar, e é bom também para o Brasil, porque ajuda a impulsionar a economia”, afirmou.
Segundo o secretário-executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto, há atualmente 18,6 milhões de contas inativas há mais de um ano, com um saldo total de R$ 41 bilhões. As contas pertencem a 10,1 milhões de trabalhadores.
Bolivar disse que a estimativa é que 70% das pessoas com direito ao saque procurem a Caixa Econômica para ter acesso aos saldos das contas. De acordo com ele, as regras para sacar os recursos devem ser definidas em fevereiro. A ordem dos saques deve ser baseada no mês de aniversário do trabalhador.
Para o secretário-executivo, o uso dos recursos ajuda na economia sem causar impacto significativo no saldo do FGTS, cujo montante total é de R$ 380 bilhões em depósitos. “Esse dinheiro vai entrar na economia e ajudar as pessoas em um momento de crise”, disse.
Consignado
A regulamentação do uso de parte do FGTS como garantia nos empréstimos consignados deve ser feita em até três meses, afirmou Bolivar. As normas para a utilização estão sendo elaboradas pela Caixa.
Os trabalhadores da iniciativa privada poderão usar até 10% dos saldos das contas e a totalidade da multa de 40% em caso de demissão sem justa como garantia de operações de crédito consignado. O uso do FGTS como garantia de consignados havia sido aprovado pelo Congresso em julho do ano passado, por unanimidade.
Apesar de a taxa máxima prevista para os empréstimos ser de 3,5%, superior aos 3,2% cobrados em média nas operações atuais, a tendência é de que esse percentual caia, motivado pela concorrência e pelas negociações intermediadas por sindicatos, disse Bolivar.
“A gente imagina que a própria taxa média vai cair. Hoje ela tem uma tendência de alta”, afirmou o secretário-executivo. “Isso deve ajudar a reduzir as taxas de juros. Hoje, sem consignação, as taxas são de 6%, 7% ao mês”, disse.
