O Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (27) publica o Edital 2018 do concurso para juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ30BA). São 50 vagas, sendo 32 para ampla concorrência, 15 para negros e três para deficientes. A remuneração inicial é de R$ 23.284,14. As inscrições poderão ser feitas de 4 de outubro a 5 de novembro no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tj_ba_18_juiz. O valor da taxa de inscrição é de R$ 230,00.
Para participar do concurso, o candidato deverá ser bacharel em Direito e comprovar, no tempo da inscrição definitiva (na 3ª etapa), o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos após a colação de grau.
De acordo com o edital, o concurso terá cinco grandes etapas: prova objetiva (eliminatória e classificatória); provas escritas (eliminatórias e classificatórias); inscrição definitiva, exames de sanidade física e mental, psicotécnico e investigação social (eliminatórias); p rova oral (eliminatória e classificatória) e avaliação de títulos (classificatória). Todas as cinco etapas do certame serão realizadas em Salvador.
O concurso também formará cadastro de reserva. Segundo informações veiculadas pelo Tribunal na época da autorização do concurso, espera-se formar um cadastro de reserva com 150 vagas. O cálculo foi feito com base na projeção de vacâncias no Tribunal para os próximos anos.
Para participar do concurso, o candidato deverá ser bacharel em Direito e comprovar, no tempo da inscrição definitiva (na 3ª etapa), o exercício de atividade jurídica por pelo menos três anos após a colação de grau.
A Comissão Especial do certame é composta pelos seguintes membros titulares: Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Presidente; Desembargadora Ilona Márcia Reis; Desembargadora Maria de Lourdes Pinho Medauar; e o Bacharel Fernando Santana Rocha, indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seção Estado da Bahia (OAB-BA). Como membros suplentes estão a Desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo; a Desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima; o Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro; e o Bacharel Antônio Waldir dos Santos Conceição, indicado pela OAB-BA.
O Grupo de Apoio foi instituído pelo Decreto Judiciário nº 414, de 22/05/2018, para auxiliar a Comissão Especial nas providências indispensáveis à realização e andamento da seleção, dando suporte necessário na supervisão do certame. O Grupo é composto pela Juíza Assessora Rita de Cássia Ramos, Coordenadora; Ana Paula Abbott Galvão Rodrigues Pequeno (Secretaria-geral da Presidência); Cláudia Cristina Machado Ferri (Chefia de Gabinete da Presidência); Oswaldo José Guimarães Perez (AEP I); Thais Felippi Pimentel (AEP II); Aladia Coelho Pinto Dantas (Corregedoria Geral da Justiça); Lucas dos Santos Tavares (Corregedoria das Comarcas do Interior); a Controladora do Judiciário, Fernanda Dantas; Victor Martins Rocha Lima, Chefe do Núcleo de Licitação; Francisco Carlos Santos Purificação (Diretoria de Recursos Humanos); Líbia Maria Almeida de Andrade, Secretária-geral da Unicorp; e Sandra Cavalcante Fernandes (Consultoria Jurídica da Presidência).
Promessa
A publicação consolida uma das promessas do atual presidente, Desembargador Gesivaldo Britto. O magistrado, ao assumir o cargo da presidência do TJBA, comprometeu-se a valorizar o 1º grau de jurisdição e a equipe de juízes e servidores. No dia 28 de fevereiro deste ano, ele confirmou, em sessão plenária, que realizaria o certame para a carreira da magistratura.
O Desembargador considera a priorização do 1º grau como meta principal da gestão e comenta que o concurso agrega às ações de valorização e necessidades das comarcas do interior. O presidente assinou o edital do concurso para juiz na quarta-feira (26), junto com o presidente da comissão de concurso do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano.
Na ocasião, o Desembargador Rotondano ressaltou a importância do concurso para o TJBA, falou sobre o trabalho desenvolvido para formatação do edital e das expectativas para o certame.
