Com a crise de saúde pública instalada em razão da Covid-19, rede hospitalar à beira do colapso, aumento no número de mortes em domicílios em razão da falta de leitos ou do medo da ida aos hospitais, reflexos no crescimento dos falecimentos por doenças respiratórias e cardíacas aceleradas pelo vírus, a Bahia completou o “ano da pandemia” com um total de mais de 93 mil mortos, número recorde desde o início da série histórica “Estatísticas do Registro Civil” em 2003.
Os dados do “ano da pandemia” constam no Portal da Transparência do Registro Civil, base de dados abastecida em tempo real pelos atos de nascimentos, casamentos e óbitos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), cruzados com os dados históricos do estudo Estatísticas do Registro Civil, promovido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base nos dados dos próprios cartórios brasileiros.
O número de óbitos registrados em Cartórios da Bahia, no “ano da pandemia”, considerado o período de março de 2020 a fevereiro de 2021 totalizou 93.497 mortes, um total de 17.515 falecimentos a mais do que a média dos mesmos períodos desde 2003. Em termos percentuais, significa um crescimento de 23,05% de óbitos em relação à média histórica, que sempre esteve na casa de 1,88%, totalizando 21,1 pontos percentuais a mais no período. Na comparação em relação ao exato ano anterior da pandemia, março de 2019 a fevereiro de 2020, o aumento foi de 4,9% no número de falecimentos.
“É muito difícil para nós, registradores civis, ter um número tão elevado de mortes no estado. Sabemos que não está fácil para as famílias, mas devemos à população esse histórico de dados. O nosso trabalho está sendo árduo para que possamos manter a sociedade sempre bem informada e a tomada de decisões das autoridades possa ser feita da melhor forma”, esclarece o presidente da Arpen/BA, Daniel de Oliveira Sampaio.
Já o Brasil fechou o “ano da pandemia” com um total de quase 1.5 milhão de mortos, número recorde desde o início da série histórica. No País, o período de março de 2020 a fevereiro de 2021 totalizou 1.498.910 mortes, um total de 355.455 falecimentos a mais do que a média dos mesmos períodos desde 2003. Em termos percentuais, significa um crescimento de 31% de óbitos em relação à média histórica, que sempre esteve na casa de 1,7%, totalizando 29,3 pontos percentuais a mais no período. Na comparação em relação ao exato ano anterior da pandemia, março de 2019 a fevereiro de 2020, o aumento foi de 13,7% no número de falecimentos.
Fevereiro recordista
O agravamento da pandemia no último mês, fez de fevereiro de 2021 o mês mais mortal de sua própria série histórica na Bahia, com um total de 7.137 óbitos registrados pelos cartórios no período, 1.406 mil óbitos a mais do que a média para o período. O número foi ainda 19,7% maior do que a média histórica dos meses de fevereiro desde 2003, sendo 18,3 pontos percentuais a mais em relação à média para o período. Na comparação com fevereiro de 2020, o crescimento foi de 23,2%.
Em Salvador, a situação se repetiu e tornou o mês de fevereiro de 2021 o mais mortal da série histórica na capital baiana, com um total de 1.699 óbitos registrados pelos cartórios no período, 323 óbitos a mais do que a média para o período. O número foi ainda 31,1% maior do que a média histórica dos meses de fevereiro desde 2003, sendo 30 pontos percentuais a mais em relação à média para o período. Na comparação com fevereiro de 2021, o crescimento foi de 19%.
O número de óbitos registrados nos meses de 2021 ainda pode vir a aumentar, assim como a variação da média anual e do período, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o falecimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns estados brasileiros expandiram o prazo legal para comunicação de registros em razão da situação de emergência causada pela COVID-19.
Sobre a Arpen/BA
A Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/BA) conta com 217 associados, do total de 286 titulares de Registro Civil do Estado da Bahia distribuídos por todos os municípios e distritos baianos, responsáveis pelos principais atos da vida civil dos cidadãos, entre eles os registros de nascimentos, casamentos e óbitos. Associação legítima representante da categoria no âmbito estadual e nacional.
