A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realiza nesta quinta-feira (18) o leilão da sétima rodada do programa de concessões aeroportuárias. O lote prevê a venda de 15 terminais, entre os quais, aquele que é considerado a “joia da coroa” da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero): o Aeroporto de Congonhas, localizado na zona sul da capital paulista, um dos mais movimentados do país.
O leilão está marcado para as 14h de amanhã na B3, a bolsa de valores de São Paulo. Segundo informações disponibilizadas pela Infraero em sua página na internet, Congonhas é o aeroporto com maior trânsito de executivos no país. Até setembro de 2019, o aeroporto movimentava 60.932 passageiros a cada dia, e a média diária de voos era de 592.
Os grupos que adquirirem os aeroportos à venda deverão fazer investimentos de cerca de R$ 7,2 bilhões durante os 30 anos da concessão.
O programa de concessão aeroportuária do Brasil repassou à iniciativa privada 77,5% do tráfego nacional entre os anos de 2011 e 2021. Com a sétima rodada, a previsão é de que o percentual atinja 91,6% de passageiros atendidos em aeroportos concedidos no país.
Os 15 aeroportos da 7ª rodada de concessões da Anac encontram-se situados em seis estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá. Eles foram divididos em três blocos. Quem arrematar Congonhas também terá de administrar dez aeroportos localizados em Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e no Pará. A concessão será pelo prazo de 30 anos.
Segundo a Anac, os 15 aeroportos respondem por 15,8% do total do tráfego de passageiros no Brasil, o que equivale a mais de 30 milhões de viajantes por ano.
Divisão dos blocos
O Bloco SP-MS-PA-MG, liderado pelo Aeroporto de Congonhas, inclui ainda os aeroportos de Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã, em Mato Grosso do Sul; Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira, no Pará; e Uberlândia, Uberaba e Montes Claros, em Minas Gerais. A contribuição inicial mínima é de R$ 740,1 milhões.
O Bloco Aviação Geral é formado pelos aeroportos de Campo de Marte, em São Paulo, e Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, e tem lance mínimo inicial fixado em R$ 141,4 milhões.
O Bloco Norte II, integrado pelos aeroportos das capitais do Pará, Belém, e do Amapá, Macapá, tem como contribuição inicial mínima R$ 56,9 milhões.
Pelas regras que foram estabelecidas no edital, um proponente pode arrematar os três blocos. A etapa seguinte ao leilão será o recebimento dos documentos de habilitação dos proponentes vencedores de cada bloco, o que está marcado para o dia 25 deste mês.
A assinatura dos contratos de concessão deverá ocorrer após a homologação do resultado pela diretoria da Anac, em data que ainda será definida.
