O secretário de Infraestrutura da Bahia, Marcus Cavalcanti, informou na tarde desta terça-feira (29), em um Road Show na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), que o leilão para concessão do novo Aeroporto Internacional da Costa do Descobrimento deve ocorrer no mês de março de 2023, com assinatura de contrato previsto para junho. O investimento total é de R$7,6 bilhões e o período de operação será de 33 anos.
“O estado da Bahia é o líder no Brasil na realização desses projetos Parceria Púbico Privada (PPP) aqui na Bolsa. Todos conhecem Porto Seguro e a sua importância na economia. A Costa do Descobrimento é o maior destino turístico da Bahia e um dos maiores do Brasil. Lá temos duas grandes empresas de celulose, indústrias de laticínios, hospital em Teixeira de Freitas com 180 leitos, entre outros. A pujança dessa economia suporta uma construção desse porte e trará inúmeros benefícios econômicos para a região”, afirma Cavalcanti.
O novo aeroporto vai possibilitar a ampliação de voos na malha baiana, além de conectar a região da Costa do Descobrimento com a Europa e Estados Unidos. “Hoje, o Aeroporto de Porto Seguro é um dos equipamentos regionais mais movimentados do Brasil, chegando a ocupar a terceira posição em movimentação no Nordeste. Mas, com o crescimento da malha urbana no entorno, não é possível ampliar a estrutura nem receber voos de outros continentes, além dos internacionais provenientes da América do Sul”.
Com área total de 48.290 km quadrados, o Complexo terá uma pista de pouso e decolagem, doze pistas de táxi e capacidade para 18 aeronaves. Além disso, contará com 1.362 vagas de estacionamento e capacidade anual para receber 8 milhões de passageiros.
“A zona turística Costa do Descobrimento tem vocação natural para a atividade turística, seja pela sua importância histórica, cultural e gastronômica ou pelas belezas naturais. Além disso, tem uma infraestrutura turística implantada e a chegada do novo aeroporto potencializa esta zona como um dos principais destinos do país”, pontuou o titular da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur), Maurício Bacellar.
Concessão
O projeto de concessão do novo aeroporto internacional prevê a construção, operação, manutenção, administração e exploração comercial do equipamento, no município de Santa Cruz Cabrália. Também contemplará obras de adequação e da operação, manutenção, administração e exploração temporária do atual aeroporto de Porto Seguro. A construção do novo Complexo Aeroportuário deve durar cerca de cinco anos e o estado ficará responsável pela infraestrutura que ligará a BR-367 ao equipamento, com 3,5 km de extensão.
O critério de julgamento será o menor valor da contraprestação anual, seguido do menor valor de aporte. A garantia da proposta terá o valor mínimo de R$ 35 milhões com validade de 180 dias. Além disso, a empresa ganhadora terá que cumprir algumas obrigações pré-contratuais, como o pagamento no valor de R$4,3 milhões relativo aos custos incorridos na preparação dos estudos, pagamento de R$2,3 milhões a BahiaInveste e o leilão na B3 no valor de R$799 mil, totalizando R$7,4 milhões.
Inicialmente, o terminal tem a previsão de receber em torno de quatro milhões de passageiros por ano. São previstas duas ampliações nas fases seguintes, acompanhando o crescimento da demanda, sendo a primeira do ano 13 ao 15 e a segunda, caso alcance 6,17 milhões de passageiros, até o ano 29.
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