O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou o repasse de quase R$83 milhões ao município de Itabuna, na Bahia, atingido por chuvas intensas. Os recursos serão usados na construção de 696 moradias para famílias que perderam suas casas e de dois parques lineares, que são construídos em paralelo a cursos d’água, como rios e córregos, acompanhando seus trajetos, formando uma linha de área verde.
A portaria com a liberação dos recursos foi publicada na edição desta terça-feira (11) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.
Em 2023, já foram repassados pelo MIDR mais de R＄430 milhões para ações de proteção e defesa civil em todo o Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável a municípios que sofrem com a estiagem e com a seca.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atendimento à população afetada.
As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
