Uma noite para celebrar a cultura nacional e marcar o lançamento do maior investimento já feito pela Petrobras na cultura brasileira reuniu, nesta sexta-feira (23), no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro, os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e da Petrobras, Jean Paul Prates, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes. Eles anunciaram juntos a abertura das inscrições para a Seleção Pública Petrobras Cultural – Novos Eixos, novo edital da companhia para o patrocínio a projetos da cultura brasileira. Lula, Jean e Margareth destacaram que a edição de 2024 da seleção irá destinar R$250 milhões a ações culturais que promovem a diversidade e a inclusão, além de movimentar a economia criativa, nas cinco regiões do país.
A iniciativa tem como objetivo patrocinar projetos com elementos de brasilidade de todo o país para compor os novos eixos do Programa Petrobras Cultural, recém-remodelado, que são: “Produção e Distribuição”, “Ícones de Cultura Brasileira”, “Cinema e Cultura Digital” e “Festivais e Festas Populares”.
Poderão participar da seleção propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais temáticas diversas, festas regionais e outros, num total de dez tipos diferentes de ações de patrocínio.
As inscrições podem ser realizadas até o dia 8 de abril. Os projetos deverão estar inscritos ou se inscreverem na Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual, o que poderá ser feito posteriormente ao resultado do processo seletivo.
“É gratificante ver que a Petrobras não voltou apenas a produzir e refinar mais petróleo, a ser referência em energia elétrica, eólica e outras formas sustentáveis. A Petrobras voltou a investir numa energia revolucionária: a cultura. Estamos aqui hoje para ratificar que faz parte, sim, dos interesses de uma empresa desse porte fomentar a cultura nacional como um valor para a sociedade brasileira”, declarou o presidente Lula.
Reconhecendo a importância da cultura para o país, Jean ressaltou a nova fase de apoio da Petrobras à indústria criativa brasileira, que gera milhares de empregos no país.
“A Petrobras sempre esteve presente na cultura e agora estamos revitalizando esse compromisso. Saltamos de R$27 milhões em investimentos em cultura em 2022 para mais de R$400 milhões na atual gestão. Aliamos os R$250 que anunciamos hoje com outros R$150 milhões que viemos empregando de um ano pra cá. É um valor recorde”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
A ministra Margareth Menezes frisou a importância da cultura para o desenvolvimento econômico do país. “A cultura é um ativo de possibilidades de novas descobertas aos cidadãos e que gera emancipação, emprego e renda. No retorno da parceria entre Petrobras e Ministério da cultura, temos a missão de qualificar políticas culturais, acolhendo as manifestações de norte a sul do Brasil, de forma inclusiva, e levando o acesso à cultura a todo território nacional”, disse a ministra.
Na cerimônia estiveram presentes ainda a diretoria executiva da Petrobras; o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; a presidente da Funarte, Maria Marighella; o presidente da Fundação Palmares, João Jorge; o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o presidente da Federação Única dos Petroleiros, Deyvid Bacelar; a diretora do Teatro Rival, Leandra Leal; entre outras autoridades, parlamentares e representantes de instituições.
Diversidade
Com o propósito de promover a diversidade, diversificando as oportunidades disponíveis pelos territórios e valorizando as regionalidades, a Seleção Petrobras atribuirá pontuação adicional a projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (que historicamente recebem menos investimentos em projetos culturais) e projetos com ações em pelo menos 3 regiões brasileiras.
Cada região receberá pelo menos 15% do valor total da Seleção, como mais uma forma de garantir uma distribuição mais efetiva dos projetos selecionados. Além disso, cada estado do país deverá ser local de realização de atividades de, no mínimo, dois projetos.
Já a valorização de diferentes identidades ocorrerá por meio de mecanismos para promover maior participação de integrantes de grupos historicamente sub-representados.
Além de exigência de ações que contemplem a diversidade nas propostas, haverá uma reserva de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal: mulheres, pessoas negras, pessoas oriundas de povos indígenas, comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombolas), populações nômades e povos ciganos, pessoas do segmento LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade ou sub-representação na sociedade.
Economia criativa
Outra dimensão transversal do Programa Petrobras Cultural, a economia criativa se refere a iniciativas que buscam impulsionar o crescimento econômico, a inovação, o desenvolvimento social e a diversidade cultural, promovendo uma conexão entre cultura, tecnologia, empreendedorismo e sustentabilidade, além de estimular a criação de empregos e a inclusão social.
Nesse contexto, ações que contribuem para a economia criativa são obrigatórias para todos os projetos inscritos. Alguns exemplos são a mobilização de redes de realizadores do segmento do projeto, empreendedorismo cultural, bem como a capacitação e desenvolvimento de capital intelectual nas cidades em que os projetos serão realizados, junto ao público interessado local.
Alinhado a um dos objetivos estratégicos da Petrobras, ações de sustentabilidade nos projetos, como reciclagem, compensação de pegada de carbono e participação ativa em campanhas ambientais também serão consideradas como parte do universo da economia criativa.
Inscrições
Podem se inscrever na Seleção Petrobras Cultural, apresentando seus projetos, pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos. Para este processo seletivo não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual), ou EI (empresa individual).
A realização dos projetos deve ser proposta com início entre 21 de agosto de 2024 e 20 de agosto de 2025, tendo duração máxima de doze meses. A exceção são os longas metragens, que devem indicar como data inicial a previsão de lançamento nos cinemas ou em streaming. Todos os detalhes estão no edital do programa, disponível no site da Petrobras.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente na plataforma digital petrobras.com.br/cultural/selecoes-publicas-culturais, de 23 de fevereiro a 8 de abril.
Confira o calendário completo das etapas
- Inscrições – até 8/4/24
- Seleção dos projetos – abril a julho
- Divulgação do resultado – julho
- Início das contratações de patrocínios – a partir de julho
- Início da vigência dos projetos – a partir de agosto
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