O Ministério das Comunicações (MCom) anunciou nesta quarta-feira (28), por meio do Diário Oficial da União (DOU), a autorização para a Retransmissão de Televisão (RTV) em quatro municípios do estado da Bahia, abrangendo quase 500 mil pessoas. Essa iniciativa visa garantir o acesso à TV com qualidade digital para os moradores de Alagoinhas, Barreiras, Eunápolis e Irecê.
“A consignação de canais de TV digital é de suma importância para a modernização desse serviço no país, proporcionando maior qualidade de som e imagem para a população brasileira. O Ministério das Comunicações tem trabalhado incessantemente para acelerar a digitalização da televisão, sem perder de vista a necessidade de garantir o serviço à sociedade, tanto assim que prorrogou o desligamento do sinal analógico para 2025 nas localidades que apresentavam baixo índice de digitalização”, destacou o secretário de Comunicação Social Eletrônica, Wilson Wellisch.
Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Anatel e solicitar o licenciamento da estação, conforme estabelecido na Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.
De acordo com o último censo do IBGE, a medida alcança um total de 499.006 habitantes. Abaixo está a lista dos municípios contemplados, juntamente com os links para consultar as respectivas portarias.
|
Leia também: Empréstimo e perfil de risco
