A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vai fiscalizar lojas de eletrodomésticos, departamentos e congêneres que participam da Black Friday na próxima sexta-feira (24), em Salvador, visando coibir a publicidade enganosa.
É comum que algumas lojas se aproveitem desta data para anunciar promoção de itens com preços iguais aos verificados antes do período, ou aumentem o valor do produto dias antes para passar a falsa impressão de que houve algum desconto. Essa prática nada mais é do que maquiagem de preço e é considerada publicidade enganosa.
“Estamos com a equipe realizando o levantamento dos valores dos produtos nas principais lojas de eletroeletrônicos e vamos retornar no dia da Black Friday para averiguar se houve de fato a promoção”, afirma Alexandre Lopes, diretor da Codecon.
Quando uma loja apresenta irregularidades, a Codecon atua expedindo notificação e/ou auto de infração, sendo concedido o prazo de 10 dias para apresentação de defesa. Desta forma, é aberto processo administrativo com possibilidade de multa, que pode variar de R$ 600 a R$ 6 milhões, a depender do tipo de infração ou reincidência.
Recomendações
A Codecon orienta os consumidores a pesquisar com atenção se os produtos realmente estão mais baratos na hora de realizar as compras presencialmente ou à distância (através da internet). Outro cuidado importante, principalmente se a compra for feita pela internet, é pesquisar a idoneidade da loja, verificando se ela possui endereço físico e canal de relacionamento com o consumidor.
No ato da compra online, sempre é bom imprimir as páginas com a oferta do produto à venda, suas características e informações sobre a garantia. A Codecon também aconselha o consumidor a prestar atenção ao prazo de entrega e desconfiar de preços muito abaixo da média. O consumidor que se sentir lesado ou quiser denunciar abuso pode entrar em contato com a Codecon pelo telefone 156.
