Com o objetivo de difundir a operacionalização do Programa de Modernização Administrativa e Tributária dos Municípios (PMAT) com foco no desenvolvimento local, a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) lança o projeto Fortalecer Municípios – Bahia, em Salvador. O evento vai reunir prefeitos, gestores públicos e outras autoridades na próxima segunda-feira, 29, no Wish Hotel da Bahia, a partir das 10h.
A partir de um acordo de cooperação entre FNP, Sebrae Bahia e financiamento da União Europeia (UE), durante a 72ª Reunião Geral da entidade, a iniciativa irá priorizar os municípios baianos que integram o g100, grupo de cidades brasileiras com mais de 80 mil habitantes, baixa renda e alta vulnerabilidade socioeconômica. O projeto também possui apoio da Caixa Econômica Federal, parceiro estratégico do projeto.
A programação prevê, além da apresentação do projeto, a primeira oficina de elaboração de projetos de PMAT, dedicada exclusivamente aos municípios da Bahia. Para a abertura do evento, estão confirmadas as presenças do prefeito de Feira de Santana/BA, José Ronaldo, vice-presidente de Licenciamento e Obras da FNP; o superintendente do Sebrae Bahia, Jorge Khoury; e o prefeito de Salvador, ACM Neto.
O projeto
Com foco na modalidade PMAT Automático (para projetos e financiamentos de até R$ 20 milhões), o Fortalecer Municípios oferece apoio, assistência e capacitação na elaboração e desenvolvimento de projetos de modernização administrativa, aumento da arrecadação e desburocratização para abertura de empresas.
Para garantir a aprovação, o Fortalecer Municípios volta sua atenção a projetos de georreferenciamento, Central de Atendimento e Sala do Empreendedor, modernização da estrutura da dívida ativa, Rede de Fibra Ótica conectando os prédios públicos, modernização da estrutura de Tecnologia de Informação e aquisição de computadores.
Implementado em 2016, o Fortalecer Municípios é um projeto da FNP, em parceria com o Sebrae, Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e financiamento da União Europeia. Atualmente é aplicado em 40 municípios, sendo eles de Pernambuco, Rio de Janeiro e Bahia.
Serviço
Lançamento do Programa Fortalecer Municípios – BA
Data: 29 de janeiro (segunda-feira)
Horário: 10h às 17h
Local: Wish Hotel da Bahia (antigo Sheraton) – Avenida Sete de Setembro, 1537, Dois de Julho
