Nesta quinta-feira (24), aconteceu, no auditório da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), o recebimento das propostas técnicas e de preço das primeiras empresas interessadas para a gestão administrativa do serviço público de iluminação pública de Salvador, em Parceria Público-Privada (PPP). A medida prevê a modernização do parque de iluminação com 100% de luminárias LED num prazo de cinco anos, prestação de manutenção preventiva e corretiva e a implantação de telegestão de todo o parque de iluminação pública, facilitando um monitoramento em tempo real através do Centro de Controle Operacional (CCO), entre outros pontos.
Os cinco primeiros consórcios interessados que apresentaram proposta para a gestão da iluminação pública da cidade foram: Consórcio Lumen Bahia, formado pelas empresas J. Malucelli Construtora de Obras, Tecnoluz Eletricidade e Dataprom Equipamentos e Serviços de Informática Industrial; Consórcio Ilumina Salvador, com a Metro Engenharia e consultoria, Ilumitech Construtora, SRE Engenharia e Construções, Qualy Engenharia, Construtora BSM; Consórcio Salvador Luz, formado pela FM Rodrigues, Sativa Engenharia, Compacta Engenharia; Consórcio IP Brasil-Salvador, com a Trana Tecnologia da Informação e Construções, Strata Construções e Concessionárias Integradas, Selt Engenharia; e o Consórcio IP Salvador, formado pelas empresas BMPI Infra S.A e Construtora Remo.
A partir disso, será julgada a habilitação desses consórcios por uma comissão. Na sequência, vem a fase da prova técnica e proposta de preço. Só então será definido o responsável pela gestão do serviço na cidade por 20 anos, renovando o parque de iluminação com 100% de luminárias LED num prazo de cinco anos, com base nos critérios definidos no Edital 001/2018. Sem a concessão, só seria possível realizar essa modernização em, aproximadamente, 15 anos. “Esse novo sistema de gestão trará uma economia de custos do município. Teremos um consumo de energia de 50%, além dos custos operacionais serem reduzidos em 22%”, pontua o diretor de parceria da Sedur, Gustavo Menezes.
O projeto tem sido liderado pela Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (DSIP), vinculada à Secretaria de Ordem Pública (Semop), e pela Secretaria de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur). De acordo com o diretor de Iluminação Pública, Júnior Magalhães, o novo modelo de gestão do serviço na capital baiana terá impacto direto para a população, que já sente os benefícios dos investimentos feitos pela Prefeitura neste setor. “Em cinco anos, teremos todos os pontos de iluminação pública da cidade substituídos por tecnologia LED, o que trará maior sensação de segurança pública e valorização urbana do município”, aponta Júnior Magalhães.
Elaboração do edital
O edital de licitação de Parceria Público Privada para concessão da administração e modernização da Rede de Iluminação Pública de Salvador foi fruto de um longo processo participativo de elaboração, dividido em várias etapas. Em agosto de 2017, o documento foi publicado para Consulta Pública e recebimento de comentários, manifestações e contribuições. Em outubro, o órgão realizou audiência pública para aprofundar as discussões sobre o tema, reunindo diversos entes da Sociedade. A DSIP recebeu 172 sugestões de alterações do edital, das quais 52 foram acatadas integralmente e 23 parcialmente.
Números atuais
Com cerca de 170 mil pontos, o parque de iluminação em Salvador hoje é composto da seguinte maneira: 78% das lâmpadas são de vapor de sódio, 26% são metálicas e 2% em LED. Nos últimos cinco anos, foram investidos R$100 milhões na modernização. Nesse período, a cidade passou a contar com aumento de 10% no número de novas luminárias e pontos de iluminação, representando mais de 50 mil pontos modernizados.
Nos últimos anos, a gestão da iluminação pública na cidade também recebeu outros avanços, como o estabelecimento de rondas diárias em toda a capital e modernização da frota da DSIP, que conta com georeferenciamento; adoção do aplicativo Ilumina Salvador para uso interno; criação do Código de Conduta e Postura para realização de melhores práticas de gestão e fiscalização; e do Olho Vivo – videomonitoramento realizado a partir do Centro de Operações Especiais, da Secretaria de Segurança Pública (SSP) e do Núcleo de Operação Assistida (NOA), da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador).
Dentre os principais desafios do setor estão a redução do consumo de energia, que hoje chega a 38% do orçamento para a área; a agilização do atendimento das demandas registradas por meio do Fala Salvador – apenas nestes primeiros meses de 2018 foram 18 mil atendimentos –; e combate ao furto de cabos, que chega a R$500 mil de prejuízo aos cofres municipais.
