A Marina da Penha, na Ribeira, será totalmente requalificada pelo Estado, ao custo estimado de R$ 21 milhões. O projeto executivo de requalificação será encaminhado em setembro, pela Secretaria do Turismo do Estado, ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), órgão que financiará a obra. Em seguida, será iniciado o processo de licitação.
Elaborado no âmbito do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), o Projeto de Requalificação da Marina de Penha prevê a construção de um prédio administrativo com lobby de espera, pontos de venda de roteiros e auditórios para transmissão de vídeos educativos sobre a Baía de Todos-os-Santos.
No local, também serão realizados eventos, haverá espaço para restaurante, café e serviços de internalização das embarcações (Polícia Federal e Polícia Militar Náutica) – e, ainda, um galpão destinado a 56 vagas secas, além de anexos (portaria, depósito de resíduos e ponto de controle do píer).
Na área externa marítima, está prevista a colocação de píeres flutuantes, com capacidade para 120 embarcações, rampa de acesso ao mar e travel lift, enquanto a área externa terrestre contempla estacionamento, pátio de serviços e vagas secas descobertas.
Reintegração
O governo da Bahia conseguiu na justiça decisão favorável para a reintegração da Marina da Penha, administrada pela concessionária KM7 Comércio e Serviços Ltda., que vinha descumprindo há tempos cláusulas contratuais ajustadas com o Estado. A reintegração de posse foi expedida pela 8ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a desocupação e restituição do imóvel em um prazo de 72 horas aos atuais ocupantes do equipamento. Na decisão, a juíza Marivalda Almeida Moutinho autoriza, também, “caso seja necessário, o uso da força policial”.
Após a reintegração, o Estado da Bahia será responsável pela guarda e conservação das embarcações particulares existentes no local. Os proprietários poderão retirar as embarcações desde que apresentem documentação comprobatória de propriedade dos bens.
