O Festival Virada Salvador 2019 está se aproximando e, com isso, a Secretaria de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) montou um esquema reforçado de atendimento às mulheres vítimas de violência durante os dias de festa. As mulheres que sofrerem qualquer tipo de violência neste período terão como apoio a Casa de Acolhimento à Mulher Irmã Dulce e o Centro de Referência Loreta Valadares (CRLV).
Na Casa Irmã Dulce, as mulheres poderão ser acolhidas por um período de até 15 dias; no Loreta Valadares, elas receberão apoio psicológico, social e jurídico. No festival doa no passado, não houve qualquer registro de acolhimento decorrente de casos de violência ligados ao período do Réveillon. Mas vale frisar que eventuais vítimas podem buscar atendimento por conta própria em ambos os espaços. As mulheres também podem ser encaminhadas aos espaços após boletim de ocorrência registrado nas Delegacias de Atenção à Mulher (DEAM), ou após contato com a Defensoria Pública e o Ministério Público.
A titular da SMPJ, Cristina Arguiles, explica que as mulheres devem se empoderar dos seus direitos e procurar apoio na rede de atendimento ao público. Ela afirma também que é comum surgirem casos de assédio em festas com aglomeração e detalha que a mulher deve ter ciência do que de fato o termo representa para que possa se defender. “A partir do momento em que ela diz não, qualquer insistência já é assédio”, explica a gestora sobre os limites entre uma paquera e o assédio.
Legislação
Este ano, as mulheres que forem curtir o Festival da Virada Salvador terão um respaldo ainda maior: a lei de Importunação Sexual (nº 13.718), aprovada pela Presidência da República em setembro deste ano. Com a lei, o assédio na rua é enquadrado como crime. Práticas como beijo roubado ou forçado, ou ainda o ato de “passar a mão”, podem ser enquadradas pela justiça. A recomendação é que qualquer mulher que se sinta assediada durante o evento procure pela Polícia Militar ou a Guarda Civil Municipal (GCM). A vítima deverá ser encaminhada para registrar um boletim de ocorrência na delegacia para que os trâmites legais possam ser cumpridos.
De acordo com uma amostragem apresentada pela SPMJ, o tipo mais comum de assédio contra as mulheres é o psicológico. Este tipo de violência representa 29% dos casos atendidos no Loreta Valadares, seguido por moral (26%), física (21%), patrimonial (15%) e sexual (9%). “Um dado relevante nessa amostragem que temos a partir do atendimento feito no Loreta Valadares é que a maioria das mulheres que procuram nossos serviços vem de uma situação de vulnerabilidade social”, comenta a secretária.
