Um esquema que causou prejuízo de R$ 25 milhões aos cofres do Estado foi desarticulado nesta quinta-feira (22) pela Operação Pé de Coelho, deflagrada por força-tarefa formada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA), Polícia Civil e Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). A ação cumpriu oito mandados de busca e apreensão em Salvador, Itaparica e Lauro de Freitas. O alvo do mandado de prisão não foi localizado e é considerado foragido. Durante o andamento da operação uma pessoa foi presa em flagrante por posse ilegal de arma de fogo e também de entorpecente.
As investigações foram iniciadas a partir da constatação do elevado grau de sonegação fiscal praticado pelas empresas do setor atacadista de alimentos HJ Distribuidora e Pier Marin Distribuidora. A força-tarefa constatou o uso de laranjas na composição dos quadros societários das empresas, além de lavagem de dinheiro e outros crimes correlatos, cometidos com a intenção de burlar o fisco estadual.
“A Operação Pé de Coelho visava levantar informações a respeito de crimes contra a ordem tributária, crime de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Várias empresas eram criadas em nome de laranjas e iam sucessivamente acumulando débitos tributários. [Depois] eram encerradas e sucedidas por outras empresas no mesmo ramo”, explica o promotor do MPBA Hugo Cassiano de Santana.
Esses crimes, de acordo com a força-tarefa, contribuíram para desestabilizar o mercado mediante prática de concorrência desleal e permitiram aos envolvidos acumular patrimônio de forma irregular. Tais condutas podem ser enquadradas na Lei Federal nº 8.137/90, que define os crimes contra a ordem tributária.
Segundo a inspetora de Investigação e Pesquisa da Sefaz-BA, Sheilla Meirelles, o objetivo da operação é recuperar o valor dos impostos sonegados. “Buscamos identificar propriedades, bens, de modo que esse valor possa voltar aos cofres do Estado. Foram coletados também diversos contratos de outras empresas, escrituras de imóveis e de propriedades de veículos”, sinalizou.
A delegada da Polícia Civil Fernanda Asfora ressaltou a importância da ação conjunta. “Já vínhamos realizando esse trabalho integrado com a Sefaz e o Ministério Público e, no cumprimento dessa operação, atuamos com oito equipes, cada uma com um delegado e três investigadores, para cumprir os mandados e o resultado foi muito positivo”, disse.
Força-tarefa
Pelo Ministério Público Estadual, integra a força-tarefa o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf). Pela Sefaz-BA, atua a Inspetoria de Investigação e Pesquisa Fazendária (Infip), da Secretaria da Fazenda. E pela Polícia Civil, o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
Os mandados de prisão e de busca e apreensão visando à coleta dos documentos foram expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador.
