A Prefeitura de Salvador firmou nesta quarta-feira (11) convênios com a Apae, Instituto Bahiano de Reabilitação (IBR), Núcleo de Atendimento à Criança com Paralisia Cerebral (NACPC) e o Centro Nzinga de Atenção à Saúde Mental da Mulher para ampliação do atendimento, via Sistema Único de Saúde (SUS), a pacientes com doenças raras, além de pessoas com deficiência física e intelectual ou que necessitam de suporte psicossocial. O evento ocorreu no Palácio Thomé de Souza, no Centro, e contou com as presenças do prefeito ACM Neto e do titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Leo Prates.
Também estiveram presentes Davina Brandão, representante do Centro Nzinga; Tatiana Amorim, diretora técnica Serviços de Referências de Doenças Raras da Apae; Carlos Dumet, superintendente administrativo do IBR; Pedro Guimarães, presidente e fundador do NACPC; Derval Evangelista, presidente em exercício da Apae; e Geraldo Leite, presidente da Fundação José Silveira.
A parceria com essas entidades, que já possuem reconhecimento e expertise no município, ocorre após abertura de um chamamento público. A Apae, o IBR e o NACPC já são habilitados pelo Ministério da Saúde como Centros Especializados em Reabilitação (CER II), enquanto que o Nzinga está habilitado como Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I).
“Estamos nessa primeira etapa assinando contrato especificamente com as quatro entidades, somando investimento anual de R$ 33,5 milhões, que será importantíssimo para que a gente possa ampliar a atenção a pessoas com deficiência, inclusive pessoas com deficiência rara”, disse o prefeito. Ele aproveitou a ocasião para fazer a entrega de uma van, que será usado pelo IBR para o transporte dos pacientes atendidos na instituição.
O prefeito também destacou a relevância do serviço prestado pelo terceiro setor. “Há um alto de grau de desconhecimento em relação ao trabalho grandioso que as instituições fazem na cidade. Por isso, o poder público tem obrigação de dar todo o suporte e apoio. Em 2013, quando assumi a Prefeitura, a situação era difícil. Havia instituições com seis meses de atraso no pagamento. Elas próprias tinham que se virar para pagar os serviços que eram prestados. Conseguimos mudar essa realidade”, disse.
Tabela
O secretário Leo Prates lembrou que a Prefeitura criou uma tabela de incentivos para os serviços contratualizados com as instituições filantrópicas. “A partir dela foi possível abrir o chamamento possibilitando a assinatura dos contratos. Cabe à SMS tanto a prestação do serviço público quanto induzir a criação de novos serviços de saúde. Hoje, é dado um passo importante porque conseguimos a inclusão de doenças raras na Apae”.
De acordo com Tatiana Amorim, diretora técnica de Serviços de Referências de Doenças Raras da Apae, graças à parceria firmada com a Prefeitura o atendimento a pacientes com doenças genéticas será expandido.
“Sempre atendíamos do ponto de vista de reabilitação, quando havia deficiência associada, mas não tínhamos como fazer diagnóstico, investigar esses casos, porque precisávamos de um suporte financeiro que não tínhamos. Existe uma politica nacional de doenças raras que vai ser implementada graças a essa contratualização”.
Ainda de acordo com a gestora, a perspectiva é que com o recurso a Apae passe da atual média de 30 pacientes com doenças raras,atendidos por mês para 20 pacientes por semana.
