Os investimentos em habitação, este ano, já superam R$ 4,6 bilhões. O valor equivale, em média, a 55% da execução financeira de todo o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Com os pagamentos realizados este mês, o ministério quitou todas as faturas em atraso. Os recursos foram aplicados na conclusão de mais de 350 mil moradias em todo o país e em 233 mil unidades que estão em construção.
Desde o início de 2019, a prioridade é o programa de habitação social com a maior parte dos recursos destinados às famílias de baixa renda. Dos R$ 4,6 bilhões investidos, R$ 4,1 bilhões – o correspondente a 90% – foram voltados ao atendimento das famílias na Faixa 1, que ganham até R$ 1,8 mil por mês.
Segundo o ministro Gustavo Canuto, a quantidade de entregas de moradias este ano 2019 equivale a mais de mil unidades habitacionais por dia. “Diante do cenário de restrição fiscal, os esforços da União foram no sentido de honrar o que já estava em andamento. Mantivemos a média dos 10 anos do programa, o que prova que ele continua pujante Além disso, estamos preocupados em melhorar cada vez mais – fazendo mais com menos”, disse.
Reformulação do programa
Equipes técnicas do MDR, Ministério da Economia, da Casa Civil da Presidência da República e Caixa Econômica Federal estudam a reformulação do Programa de Habitação de Interesse Social. A expectativa é apresentar a nova proposta no primeiro semestre de 2020.
O objetivo é assegurar que os recursos públicos do Orçamento Geral da União sejam aplicados de forma mais eficiente para garantir moradia digna às famílias de baixa renda, em consonância com as necessidades habitacionais regionais.
Segundo o ministro Gustavo Canuto, um ponto prioritária é garantir taxas de administração menores para as operações. “Queremos que os recursos da União estejam à disposição dos beneficiários, sobretudo daqueles que mais dependem desse apoio. Por isso a proposta de reformular e encontrar o melhor modelo. Nesse sentido, estamos trabalhando em parceria com diversos órgãos do Governo e, também, contaremos com o apoio do Banco Mundial”, disse.
