Arrecadação de royalties da mineração na Bahia tem aumento de 75% no primeiro quadrimestre do ano

A arrecadação de royalties da mineração na Bahia teve aumento de 75% nos quatro primeiros meses de 2021 na comparação com o mesmo período do ano passado, chegando à cifra de R$ 43,45 milhões. Os dados foram compilados pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) a partir de informações da Agência Nacional de Mineração (ANM).

A alta vem na esteira do aumento da exploração de ouro, cobre e níquel, que, juntos, representam quase 70% de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), popularmente conhecida como royalties da mineração. O peso maior para o crescimento da arrecadação em todo o estado é devido, sobretudo, ao aumento na produção mineral. A balança comercial também respondeu bem. De janeiro a abril deste ano, cobre e ouro, juntos, representaram 12% de tudo o que foi exportado pela Bahia, perfazendo o valor de US$ 339 milhões.

Entre os municípios mineradores da Bahia, vários registraram crescimento de arrecadação de CFEM superior a 100% –ante o mesmo período analisado do ano passado–, como é o caso de Itagiba, Jaguarari e Juazeiro. No ranking das dez maiores cidades arrecadadoras, observa-se que o município de Caetité, em oitavo lugar, passou de R$ 40 mil, no primeiro quadrimestre de 2020, para R$ 1,9 milhão, de janeiro a abril deste ano: um aumento de quase 5.000% (4.731,2%).

NOVOS INVESTIMENTOS

A Bahia é o quarto maior estado minerador do país e, em breve, pode chegar a ser o terceiro maior polo minerário do Brasil. Além de R$ 70 bilhões em investimentos que o setor produtivo deve aportar em 28 cidades até 2025, um empreendimento específico coloca o estado no trilho certo para crescer economicamente no segmento.

Em abril deste ano, a mineradora Bamin arrematou em leilão a construção do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol). Os 573 km vão ligar o Porto Sul, que está sendo construído em Ilhéus, ao oeste Bahia, passando por Uruçuca, Aureliano Leal, Ubaitaba, Gongogi, Itagibá, Itagi, Jequié, Manoel Vitorino, Mirante, Tanhaçu, Aracatu, Brumado, Livramento de Nossa Senhora, Lagoa Real, Rio do Antônio, Ibiassucê e Caetité.

O prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, está com boas expectativas sobre a construção da Fiol e acredita que o empreendimento logístico, além de atrair novos empreendimentos para a Bahia, será muito importante para o escoamento da produção mineral para exportação.

Vasconcelos pontua que Brumado –que já foi o segundo maior arrecadador de CFEM no estado– é conhecida pela exploração das substâncias minerais magnesita, talco e dolomita. A cidade vai entrar em um novo ciclo de exploração mineral a partir da extração de ferro e, por isso, a ferrovia será de suma importância.

ALTA PRODUÇÃO MINERAÇÃO RENDE ROYALTIES

De acordo com o consultor de Relações Institucionais e Econômicas da Amig, Waldir Salvador, enquanto Pará e Minas Gerais, líderes absolutos em arrecadação de CFEM, se despontam pela exploração e exportação do minério de ferro, a Bahia também surfa na onda da alta do dólar e valorização de cobre e ouro. Segundo ele, a Bahia tem atraído investimentos da indústria extrativa nos últimos anos, o que resulta em maior produção mineral e, consequentemente, alta dos royalties da mineração, que são repartidos entre cidades mineradoras (60%), estado e União.

O consultor da Amig destaca que as cidades saem ganhando nesse cenário, inclusive pela geração de empregos. “Em meio à crise sanitária da pandemia, em que vários municípios enfrentam redução das receitas, os territórios com mineração respiram mais aliviados por causa da arrecadação de CFEM”, pontua. “Vale destacar que as commodities minerais são recursos finitos. Por isso, é importante que os gestores municipais apliquem os recursos provenientes dos royalties em diversificação econômica para que, em médio e longo prazos, as cidades não dependam única e exclusivamente da indústria extrativa.”

RANKING DAS 10 MAIORES CIDADES MINERADORAS DA BAHIA

Fonte: Dados compilados pela AMIG a partir de informações dada ANM

RANKING DAS 10 MAIORES MINERADORAS EM OPERAÇÃO NA BAHIA

São 318 empresas mineradoras cadastradas e autorizadas pela ANM que operam na Bahia. Juntas, totalizaram R$ 2,579 bilhões em operação nos primeiros quatro meses de 2021 e pagaram R$ 43,484 milhões em royalties.

Fonte: Dados compilados pela AMIG a partir de informações dada ANM

RANKING DOS 15 MINERAIS MAIS EXPLORADOS NA BAHIA

Ao todo, 40 substâncias minerais são exploradas nos territórios baianos. Waldir Salvador explica que alíquotas aplicadas sobre o faturamento líquido para obtenção do valor da CFEM sofrem variação conforme a substância mineral. Enquanto no minério de ferro incidem 3,5%, a legislação estabelece 1,5% para ouro; 3% para bauxita, manganês, nióbio e sal-gema; e alíquota de 2% para diamante e demais substâncias minerais.