A Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução para criar o Painel Científico Internacional Independente e Multidisciplinar sobre Inteligência Artificial (IA). O novo órgão será composto por 40 membros, com mandato de três anos, que serão selecionados mediante uma chamada aberta, com critérios transparentes e com equilíbrio geográfico e de gênero
Para o secretário-geral da ONU, António Guterres, esse painel servirá como “uma ponte crucial entre a pesquisa de ponta em IA e a formulação de políticas”. Ele adicionou que os especialistas ajudarão a comunidade internacional a “antecipar desafios emergentes e a tomar decisões informadas sobre como governar esta tecnologia transformadora”.
Os integrantes atuarão em sua capacidade pessoal e vão emitir avaliações científicas baseadas em evidências, sintetizando pesquisas relacionadas às oportunidades, riscos e impactos da inteligência artificial. O grupo terá que apresentar atualizações no plenário da Assembleia Geral até duas vezes por ano e produzir um relatório anual.
Guterres, afirmou em nota que este é um “marco inovador”, que destaca o compromisso dos Estados-membros de dar continuidade ao Pacto Digital Global, adotado como parte do Pacto para o Futuro, em setembro de 2024.
Os candidatos ao painel devem fornecer divulgação completa de todos os conflitos de interesse, incluindo aspectos financeiros, profissionais e pessoais que possam afetar a imparcialidade ou a independência.
A resolução aprovada também define o inicio do Diálogo Global sobre Governança da Inteligência Artificial. Essa será uma plataforma que envolve governos e outros atores relevantes para discutir cooperação internacional, compartilhar melhores práticas e lições aprendidas. O espaço será usado para facilitar discussões abertas, transparentes e inclusivas sobre a governança dessa tecnologia.
O objetivo é fazer com que a IA contribua para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, para eliminar as divisões digitais e para o desenvolvimento de sistemas seguros e confiáveis, que respeitem os direitos humanos.
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