A Bahiafarma, laboratório público do Estado da Bahia, inicia nesta semana o fornecimento de insulinas para abastecer o Sistema Único de Saúde (SUS). Os primeiros lotes do medicamento, usado para controle da Diabetes, devem chegar aos postos de saúde nos próximos dias. O procedimento marca a primeira etapa do processo de transferência de tecnologia que vai tornar o Brasil um dos poucos países a dominar o processo de fabricação de insulina, um dos medicamentos mais utilizados no mundo – e considerado estratégico pelo Ministério da Saúde.
A compra do medicamento, por parte do ministério, foi publicada no dia 16 deste mês, no Diário Oficial da União, concretizando a redistribuição dos projetos de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) para produção de insulina no País, que havia sido definida por meio da Portaria número 551, publicada no DOU em 21 de fevereiro de 2017. Pelo documento, a Bahiafarma passa a ser responsável pelo fornecimento de 50% da demanda de insulinas do ministério, fornecendo para o SUS as insulinas de maior uso – a Regular (R) e a de ação prolongada, NPH.
Para a produção das insulinas, a Bahiafarma tem como parceiro tecnológico o laboratório ucraniano Indar, dentro do regime de PDPs. “É uma empresa que atua exclusivamente em pesquisa e produção de insulinas há mais de 15 anos e é reconhecida por utilizar tecnologias inovadoras, além de realizar operações em diversos países”, ressalta o diretor presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias.
A PDP entre Bahiafarma e Indar prevê a instalação da fábrica de insulinas na Região Metropolitana de Salvador (RMS). “Uma fábrica de insulinas é uma unidade de alta tecnologia, que poucos laboratórios detêm, e estamos dando todos os passos para atingir a excelência na instalação desta unidade”, afirma o executivo, enfatizando que “a Indar tem todo o know-how para auxiliar-nos neste processo, que vai resultar na mudança de patamar da indústria farmacêutica no Norte-Nordeste brasileiro, com atração e formação de mão de obra altamente qualificada”.
Fábrica
O protocolo para a instalação da fábrica na Bahia foi assinada entre o governador Rui Costa, a presidente da Indar, Liubov Viktoriyna Vyshnevska, o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e Ronaldo Dias, em agosto do ano passado. “É um acordo bom para a saúde dos brasileiros e bom para a economia brasileira”, disse Rui, à época. “Com a fábrica, o Ministério da Saúde passa a fazer a aquisição [da insulina] por um preço muito menor, facilitando assim o acesso a esse medicamento para milhares de portadores de Diabetes.”
De acordo com pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde, o número de brasileiros diagnosticados com Diabetes cresceu 61,8% entre 2006 e 2016, passando de 5,5% para 8,9% da população. Somente os portadores de Diabetes tipo 1, dependentes regulares de insulina, são mais de 600 mil brasileiros.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que, no mundo, cerca de 10% dos adultos têm a doença. “A construção dessa fábrica fará história na saúde pública do Brasil”, avalia o secretário Fábio Vilas-Boas, ressaltando a possibilidade de ampliação do acesso à insulina pelo povo brasileiro.
Para Ronaldo Dias, a parceria internacional “concretiza a política do governador Rui Costa de promover a industrialização do Estado”, e amplia, ainda mais, a oportunidade de produtos que podem ser acessados pelo SUS. A previsão é que a planta industrial comece a operar em 40 meses. “Além disso, a unidade produtiva vai poder dar segurança de fornecimento e estabilidade de preços das insulinas ao sistema”.
Segurança
A maior estabilidade de preços futuros e a segurança no abastecimento são considerados fatores estratégicos para o esforço público brasileiro de adquirir a tecnologia para a produção própria de insulinas, por meio das PDPs. “Como um dos maiores mercados consumidores do medicamento no mundo, o Brasil não pode ficar dependente do fornecimento internacional – nem pode ficar exposto às variações de preços praticados pelos grandes controladores globais da produção de insulina”, pondera Dias.
As PDPs promovidas no Brasil pelo Ministério da Saúde baseiam-se em projetos nos quais foram avaliados, prioritariamente, a qualidade da insulina produzida, a capacidade de atender a demanda do SUS pelo medicamento e os processos de transferência de tecnologia. No caso da parceria entre Indar e Bahiafarma, o projeto deriva da parceria entre Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Indar, iniciada em meados da década de 2000, na qual tanto a qualidade do produto quanto a logística de entrega já foram comprovadas após dez anos de fornecimento contínuo de insulina pelo laboratório ucraniano ao SUS.
Além disso, durante o período, a Indar cumpriu todos os requisitos regulatórios vigentes no Brasil, a exemplo das renovações regulares tanto do certificado de Boas Práticas de Fabricação (BPF) quanto dos registros de produto. Os documentos são emitidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que é mundialmente reconhecida pelos altos padrões regulatórios adotados. A Indar também conta com reconhecimento internacional de suas atividades, exportando seus produtos para mais de 15 países.
“A redistribuição das PDPs de insulina e a consequente construção de uma fábrica do medicamento no Nordeste brasileiro também representam um marco para a saúde pública do Brasil, por incorporar ao sistema fábricas de altíssima tecnologia, dominada por poucos países, e pelo potencial de reconfigurar o Complexo Industrial da Saúde do Brasil, ao incentivar a descentralização produtiva de medicamentos e insumos para a saúde”, explica Ronaldo Dias.
A planta de fabricação de insulinas da Bahiafarma passará a ser a primeira unidade de produção de imunobiológicos no Nordeste, levando tecnologia e desenvolvimento para uma região historicamente negligenciada pelas indústrias do setor e fomentando tanto a formação de mão de obra altamente qualificada quanto a atração de outras empresas da cadeia produtiva de insumos para a saúde. A fábrica marcará também a reentrada do Brasil no rol de países produtores de insulina, o único do Hemisfério Sul.
