O caso de racismo envolvendo Mamadou Gaye ganhou um novo desdobramento judicial com a realização de audiência na 9ª Vara do Tribunal de Justiça da Bahia, ocorrida no último dia 6 de maio.
A audiência penal foi convocada após denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos do Ministério Público da Bahia contra o cidadão francês Fabien Liquori.
Acusação envolve injúria racial e crimes contra a honra
Segundo o Ministério Público da Bahia, Fabien Liquori teria cometido crimes contra a honra, injúria e injúria preconceituosa em razão da origem.
De acordo com a acusação, o réu enviou e-mails em 2023 para diversas autoridades do Brasil e da França contendo ofensas direcionadas a Mamadou Gaye, utilizando expressões como “tirano africano” e desejando “uma boa volta no seu buraco parisiense”.
Importância simbólica do processo
Para Mamadou Gaye, a audiência representa uma etapa importante no enfrentamento ao racismo.
“Qualificar a dimensão criminal dessas violências racistas é importante não apenas para mim, mas para as pessoas negras de forma geral”, afirmou.
Franco-senegalês e militante antirracista, Gaye destacou a importância da atuação da Justiça na responsabilização de crimes dessa natureza e no fortalecimento democrático.
Depoimentos reforçam denúncia
Além de Mamadou Gaye, também foram ouvidas durante a audiência:
- Lúcia Queiroz
- Leandro Cardoso Torres Cunha
Segundo o relato apresentado, os depoimentos reforçaram elementos relacionados à postura considerada discriminatória do acusado.
Debate sobre responsabilização
Mamadou Gaye também demonstrou preocupação com possíveis estratégias de defesa voltadas à minimização da responsabilidade criminal em casos de racismo.
Segundo ele, alegações relacionadas a questões mentais não eliminam os impactos sofridos pelas vítimas nem afastam eventual obrigação de reparação.
Referência recente no Judiciário baiano
O ex-cônsul citou ainda decisão recente da Quinta Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia, presidida pela juíza Eliene Simone Silva Oliveira, que condenou o autor de injúrias racistas contra o influenciador baiano Jefferson Costa Santos ao pagamento de indenização equivalente a 40 salários mínimos.
“Esperamos que essa decisão sirva como referência para os numerosos casos de racismo que ainda tramitam nos tribunais do país”, comentou Gaye.
Próximos passos
O processo segue em tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia, e a expectativa é pela continuidade da análise judicial do caso.
Para Mamadou Gaye, o desfecho da ação poderá representar um importante precedente no combate às práticas discriminatórias e na responsabilização de crimes raciais.
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