Papel do Judiciário na garantia da segurança jurídica
Por Fabrício Castro* Recentemente, a imprensa noticiou uma decisão do Poder Judiciário da Santa Catarina que determina a demolição de...
Por Fabrício Castro* Recentemente, a imprensa noticiou uma decisão do Poder Judiciário da Santa Catarina que determina a demolição de...