Cerca de 2,3 mil agricultores dos projetos públicos de irrigação geridos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) na região do Médio São Francisco baiano terão a chance de quitar integralmente suas dívidas com titulação de lote e tarifa de água (conhecida como K1), se beneficiando dos descontos oferecidos na medida do Ministério da Integração Nacional (MI) sancionada pela Presidência da República.
A estimativa é da 2ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Bom Jesus da Lapa, que está levando a cabo uma agenda de reuniões nos projetos Formoso, Formosinho, Barreiras Norte, Estreito, Ceraíma, Mirorós, Nupeba/Riacho Grande e São Desidério/Barreiras Sul com o objetivo de informar e desenvolver ações de divulgação em parceria com os Distritos de Irrigação, entidades que administram os perímetros.
Os descontos previstos na lei 13.340/2016, que trata da liquidação integral das dívidas, variam de 10% a 95%. “Acredito que seja a primeira vez que o Governo Federal propicia um desconto tão relevante quanto esse. O desconto incide sobre capital, juros e multa, então é sobre o saldo devedor total. A gente tem a expectativa de que a adesão será muito grande. Os Distritos estão tendo muito boa vontade porque reconhecem que é uma oportunidade única. Eles vão disseminar informações sobre o assunto nas contas de água, afixar cartazes e divulgar em carros de som”, conta o técnico Marcelo Queiroga, que já coordenou três encontros entre a Codevasf e representantes dos Distritos de Irrigação.
No Distrito do Projeto Formoso, a reunião contou com a presença de representantes do Banco do Nordeste, que esclareceram sobre as vantagens de os produtores quitarem suas dívidas para conseguirem acesso a novos recursos. O Distrito também criou um canal de atendimento na sede da associação de forma a instruir o produtor e ainda auxiliar no recebimento de documentos.
“Estamos divulgando junto com a Codevasf essa ação cujos benefícios são de suma importância para o agricultor. É uma oportunidade ímpar para o produtor conseguir regularizar os débitos, limpando o nome e conseguindo novos recursos junto a instituições financeiras. Acredito que a procura vai ser maior do que a esperada, porque a expectativa dos produtores é muito grande. Hoje mesmo tivemos uma reunião com um grupo grande de agricultores, que puderam tirar suas dúvidas”, afirma Enderson Souza, gerente executivo do Distrito de Irrigação Formoso.
O levantamento feito pela 2ª Superintendência Regional aponta que aproximadamente 2,3 mil dos cerca de 2,5 mil produtores dos projetos de sua área de atuação possuem algum tipo de dívida e poderão ser beneficiados com a regularização de suas situações. “O fluxo está muito grande. Em uma semana, cerca de 120 pessoas já vieram calcular suas dívidas e seus descontos. E a média dos descontos calculados até o momento chega a 88%, o que é uma ótima vantagem”, diz Hélio Carvalho, técnico do setor de cobranças da Codevasf na 2ª Superintendência Regional.
Todos podem aderir
As condições e normas para concessão dos descontos foram estabelecidas por portaria do Ministério da Integração Nacional (MI) publicada no Diário Oficial da União e beneficiam irrigantes pessoa física que optarem pela liquidação dos débitos ainda neste ano.
Mais de 10 mil produtores de projetos da Codevasf situados em todo o Vale do São Francisco, região afetada pela estiagem prolongada, podem usufruir da medida. Sem os descontos, o valor atualizado das dívidas acumuladas por eles é de R$ 172 milhões.
As variáveis que determinam o percentual de desconto aplicável à dívida de cada agricultor são: valores originais das dívidas, datas de contratação dos débitos e localização dos empreendimentos de irrigação (dentro ou fora da região semiárida).
Os descontos são válidos apenas para pagamento total do saldo atualizado das dívidas de titulação e de tarifa d’água. Mesmo os agricultores que participaram de processos de renegociação de suas dívidas no passado poderão obter o desconto para liquidação dos débitos.
No site da Codevasf, um documento contendo perguntas e respostas ajuda a esclarecer dúvidas sobre normas e condições estabelecidas na portaria:http://www.codevasf.gov.br/principal/perimetros-irrigados/k1-e-titulacao-descontos-e-informacoes
Informações complementares podem ser obtidas na Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa e nos Escritórios Regionais:
2a. Superintendência Regional: (77) 3481-8076
2a. SR – Escritório de Barreiras – BA: (77) 3611-4888/4889
2a. SR – Escritório de Guanambi –BA: (77) 3451-1011
2a. SR – Escritório de Irecê – BA: (74) 3641-4648 / (74) 3641-1194
2a. SR – Sta. Maria da Vitória –BA: (77) 3497-6078
