O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) mandou desocupar hoje (4) o apartamento funcional que morava na 316 sul, em Brasília. Preso pela Operação Lava Jato no dia 19 de outubro, Eduardo Cunha foi notificado para que deixasse o apartamento em setembro, quando perdeu o mandato de parlamentar. Com prazo até o dia 13 de outubro, o ex-deputado desocupou a residência funcional da Câmara com quase um mês de atraso.
Apesar de o Regimento da Câmara prever multa em caso de atraso na entrega do imóvel, a 4ª Secretaria da Câmara dos Deputados não confirmou se Cunha terá de pagar algum valor. O cálculo da multa leva em consideração o dia de entrega das chaves – o que ainda não ocorreu – e é feito com base no auxílio-moradia (R$ 4.253) e de forma proporcional aos dias em que a ocupação esteve irregular.
Após a desocupação do apartamento, a Câmara dos Deputados deverá fazer uma vistoria no patrimônio e conferir os móveis do local, além de uma revisão de manutenção das redes elétrica e hidráulica.
A Câmara dos Deputados ainda não tem informações sobre o próximo parlamentar a ocupar o imóvel.
