A pergunta já faz parte do dia a dia de muitos baianos ao realizarem compras no comércio: “CPF na nota?”. E tende a tornar-se ainda mais frequente na medida em que aumenta o número de estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e), documento cuja principal característica é o QR-Code, o código de barras quadradinho associado aos sorteios da campanha Nota Premiada Bahia. O número de emissores da NFC-e cresceu 135% em um ano, saltando de 11.416 para 26.436.
O volume de notas emitidas aumentou ainda mais, comparando-se os totais registrados em agosto: foram 69 milhões neste mês em 2018, ante 26,9 milhões no ano passado, um incremento de 156,5%. Ao todo, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), as empresas baianas já emitiram mais de 903 milhões de notas fiscais do consumidor eletrônicas. Destas, 497,3 milhões só nos primeiros oito meses deste ano.
Ao inserir o CPF na nota, explica a Sefaz-Ba, o consumidor está contribuindo para combater a prática de sonegação fiscal. Além disso, quem se cadastrar na Nota Premiada Bahia (www.notapremiadabahia.ba.gov.br) concorre a dez prêmios mensais de R$ 100 mil e também a sorteios especiais de R$ 1 milhão. Desde fevereiro, quando começaram os sorteios realizados pela campanha, já foram contemplados 81 participantes: 80 com prêmios de R$ 100 mil cada, e um com o especial de R$ 1 milhão realizado em junho. Foram 53 ganhadores da capital e 28 do interior.
O CPF na nota garante ainda o compartilhamento do documento fiscal, de forma on-line e automática, com até duas entidades filantrópicas, uma da área social e outra da de saúde, que são escolhidas pelo próprio participante ao se cadastrar.
Ranking de municípios
Salvador é o município baiano com o maior número de empresas emissoras de NFC-e, totalizando 5.128, seguido por Feira de Santana, com 1.477, Vitória da Conquista, com 900, Lauro de Freitas, com 566, Camaçari, com 529, e Juazeiro, com 445. Outros 20 municípios baianos, incluindo Itabuna, Porto Seguro, Barreiras, Teixeira de Freitas, Jequié e Alagoinhas, reúnem entre 100 e 450 empresas emissoras da NFC-e.
Só em Salvador foram emitidas 26,13 milhões de notas em 2018. Feira de Santana é também o segundo em notas emitidas no ano: 3,85 milhões. Lauro de Freitas aparece como terceiro nesse quesito, totalizando 2,24 milhões de notas e ultrapassando Vitória da Conquista, que soma 2,21 milhões. Camaçari (2,01 milhões), Itabuna (1,7 milhão), Porto Seguro (1,46 milhão), Juazeiro (1,24 milhão), Ilhéus (1,2 milhão) e Alagoinhas (1,17 milhão) completam a lista dos dez municípios com maiores volumes de emissão de NFC-e em 2018.
