BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Colunistas
  • Notas de Bolso
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
BA de Valor
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
Sem resultado
Ver todos os resultados
BA de Valor
PUBLICIDADE
Capa Atualidade

Ex-sócios da boate Kiss terão que ressarcir mais de R$90 mil ao INSS

REDAÇÃO por REDAÇÃO
20/10/2020
em Atualidade
Tempo de Leitura: 2 minutos
A A
0

A boate pegou fogo em janeiro de 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, provocando a morte de 242 pessoas

Share on FacebookShare on Twitter

Os quatro antigos sócios da boate Kiss vão ter que ressarcir os cofres públicos, em R$ 93.212,18, pelas despesas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com o pagamento de benefícios previdenciários a mais dois ex-funcionários da casa noturna. Em 2018, a Justiça já havia condenado, em segunda instância, os antigos donos do local a ressarcirem o pagamento de outros 17 segurados. A boate pegou fogo em janeiro de 2013, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, provocando a morte de 242 pessoas.

A decisão de agora é da 3ª Vara Federal de Santa Maria em resposta a uma ação movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) contra os antigos donos do estabelecimento. O caso envolve o pagamento de auxílio doença e pensão por morte relativo a dois segurados do INSS. O valor estimado na época do ajuizamento do processo, em dezembro de 2017, era de R$ 93,2 mil, mas esse montante deve ser bem maior já que a pensão por morte continua a ser paga.

Segundo a AGU, os segurados foram vítimas de acidente de trabalho decorrente da negligência dos proprietários, já que houve descumprimento de normas de segurança do trabalho, como demonstrou um Relatório de Análise de Acidente do Trabalho, elaborado pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Santa Maria. Ainda de acordo com a Advocacia-Geral, além do ressarcimento dos gastos públicos, a ação busca incentivar que as normas de segurança e saúde dos trabalhadores sejam observadas, contribuindo assim para reduzir os altos índices de acidentes de trabalho registrados no país.

Em sentença, o Juiz Federal Substituto da 3ª Vara Federal de Santa Maria, Rafael Tadeu Rocha da Silva, acolheu o pedido da AGU e determinou que os antigos sócios façam o ressarcimento dos valores pagos pelo INSS aos segurados, corrigidos pela taxa Selic. De acordo com o magistrado, os então proprietários da casa noturna não adotaram mecanismos de trabalho seguros e de treinamento especial e apropriado para a exploração comercial do estabelecimento.

“A vitória do INSS representa um importante precedente acerca da matéria em âmbito nacional, especialmente pelo seu efeito punitivo-pedagógico, buscando incentivar a observância das normas de segurança e saúde do trabalho e assim contribuir para a prevenção de acidentes de trabalho”, avalia a Procuradora Federal Marina Câmara Albuquerque, do Núcleo de Atuação Prioritária (NAP) da Equipe de Cobrança Judicial (ECOJUD) da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4).

Primeira ação

Em 2013, a AGU ingressou com uma ação para cobrar dos ex-sócios da boate Kiss os valores pagos pelo INSS em cinco pensões por morte e 12 auxílios-doença. O montante cobrado chega a R$ 1,5 milhão. Os envolvidos já foram condenados em primeira e segunda instâncias e, agora, aguardam julgamento de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O incêndio na boate Kiss, ocorrido na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, deixou 242 mortos e 680 feridos, entre frequentadores e funcionários.
Atuaram no caso, a Equipe Especializada em Ações Regressivas (ETR-Regressivas) e a Procuradoria Regional Federal da 4ª Região (PRF4), ambas são unidades da Procuradoria-Geral Federal (PGF), órgão da AGU.

Tags: Advocacia-Geral da UniãoAGUINSS
Artigo Anterior

Setor mineral brasileiro tem resultado positivo no 3º trimestre

Próximo Artigo

Governo da Bahia antecipa pagamento do salário de outubro de 280 mil servidores

NOTÍCIAS RELACIONADAS

Representante da Jethro International e Lícia Fábio
Atualidade

Licia Fabio recebe Prêmio Martin Luther King por sua contribuição à cultura e ao turismo da Bahia

Os promotores de Justiça Heron José de Santana Gordilho, Isabel Adelaide de Andrade Gomes e Rita Andréa Rehem Almeida Tourinho
Atualidade

Três promotores tomam posse como procuradores de Justiça do Ministério Público da Bahia

Flávio Bolsonaro
Atualidade

Justiça proíbe homenagem a Flávio Bolsonaro no Farol da Barra durante período eleitoral

Próximo Artigo

Governo da Bahia antecipa pagamento do salário de outubro de 280 mil servidores

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.

  • EM ALTA
  • COMENTÁRIOS
  • ÚLTIMAS
Carlos Augusto Neves da Rocha

Grande Moinho Cearense investe R$ 230 milhões em nova fábrica em Salvador

Arena Fonte Nova

Acelen assume naming rights e Arena Fonte Nova ganha novo nome em Salvador

Iarodi D. Bezerra. Psicoterapeuta, Escritor.

A Morte e seus ensinamentos

Prédio Detran

Detran-BA divulga lista de inscrições deferidas do CNH da Gente; resultado final sai em 16 de novembro

Apresentação da BYD

BYD gera mais de 22 mil empregos e movimenta R$ 1 bilhão em salários por ano na Bahia, aponta FIEB

Cartão do Pé-de-Meia

Pé-de-Meia alcança 5,6 milhões de estudantes e abandono escolar cai 61% no ensino médio público

Bruno Reis e dirigentes da ANB

Associação Náutica da Bahia fortalece conexões e destaca potencial da economia do mar no Salvador Boat Show

Médicos participantes

IBIS Conecta reúne 75 médicos em Salvador para debater desigualdade e acesso à saúde

Representante da Jethro International e Lícia Fábio

Licia Fabio recebe Prêmio Martin Luther King por sua contribuição à cultura e ao turismo da Bahia

Carla Sousa, jornalista e especialista em biblioterapia

Florianópolis recebe retiro literário que une leitura, descanso e contato com a natureza

Marcelo N. Nogueira Reis, Izabela Suarez e Roberta Maia Broder,

ACB obtém decisão judicial que afasta imposto de 10% sobre dividendos de empresas do Simples Nacional

Carlos Augusto Neves da Rocha

Grande Moinho Cearense investe R$ 230 milhões em nova fábrica em Salvador

Bruno Reis e dirigentes da ANB

Associação Náutica da Bahia fortalece conexões e destaca potencial da economia do mar no Salvador Boat Show

Médicos participantes

IBIS Conecta reúne 75 médicos em Salvador para debater desigualdade e acesso à saúde

Representante da Jethro International e Lícia Fábio

Licia Fabio recebe Prêmio Martin Luther King por sua contribuição à cultura e ao turismo da Bahia

Carla Sousa, jornalista e especialista em biblioterapia

Florianópolis recebe retiro literário que une leitura, descanso e contato com a natureza

Marcelo N. Nogueira Reis, Izabela Suarez e Roberta Maia Broder,

ACB obtém decisão judicial que afasta imposto de 10% sobre dividendos de empresas do Simples Nacional

Carlos Augusto Neves da Rocha

Grande Moinho Cearense investe R$ 230 milhões em nova fábrica em Salvador

PUBLICIDADE

COLUNISTAS

Iarodi D. Bezerra. Psicoterapeuta, Escritor.

A Morte e seus ensinamentos

Antonio Carneiro Neto

Próximo destino: A lata do lixo…

Danilo Oliveira Costa

Rota de Valor: vamos conversar sobre o que move o seu negócio

Iarodi D. Bezerra Psicoterapeuta Escritor

Carpe Diem e a Sociedade dos Poetas Vivos!

Katya Di Pierro

Os olhos com que vemos o mundo

NOTAS DE BOLSO

Bandeira da FGV

FGV anuncia cursos gratuitos e online nas áreas de tecnologia, dados e inteligência artificial

Preparação de remessa da Shopee

Shopee amplia logística e reduz prazo médio de entrega em dois dias no Brasil

Refém da pobreza

BA de Valor

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.

Institucional

  • Quem Somos
  • Anuncie
  • Contato
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

Siga-Nos

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Atualidade
  • Economia
  • Negócios
  • Sua Chance
  • Inovação
  • Notas de Valor
  • Colunistas
  • Business Lounge
  • Quem Somos
  • Contato
  • Anuncie
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies

© 2024 BA de Valor. Todos os direitos reservados.