Com o objetivo de coibir possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis e nas instalações de postos e de cooperativas de Salvador, foi iniciada, nesta semana uma operação conjunta envolvendo a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), o Corpo de Bombeiros, o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), da Companhia Independente de Polícia Fazendária (CIPFaz) e das diretorias de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa) e de Vigilância e Atenção à Saúde do Trabalhador (Divast) da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Inicialmente, foram vistoriados 12 estabelecimentos, dos quais sete cooperativas e cinco postos de combustíveis. A ação acontece durante todo o mês de fevereiro.
Durante o procedimento, a equipe da Sefaz-Ba verifica se o estabelecimento está emitindo corretamente as documentações fiscais, se o cadastro como contribuinte está regular e se há indícios de sonegação fiscal. É feito ainda o controle da estocagem do produto, verificado o correto recolhimento da taxa do Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais), entre outros procedimentos.
O Corpo de Bombeiros faz a verificação das condições de segurança dos estabelecimentos contra incêndios, e o Ibametro faz a conferência dos medidores de combustíveis, dos lacres das bombas e de possíveis vazamentos. Já a Divast inspeciona o ambiente de trabalho, avaliando as condições de saúde e de segurança dos trabalhadores.
Por fim, a Divisa confere se há prevenção e controle de doenças e agravos provenientes de contaminantes oriundos dos combustíveis e a CIPFaz garante a segurança das equipes de fiscalização.
Resultados
Dos 12 estabelecimentos visitados na primeira etapa da operação, foram detectadas pelo Ibametro irregularidades em 11 bicos de bombas de combustíveis, principalmente com divergências relacionadas ao volume de litros disponibilizados ao consumidor, o que implicou em interdições de três bombas e autuação de quatro contribuintes. Todas as empresas estavam regulares com o cadastro na Sefaz-Ba e com a emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Somente um posto foi notificado pela omissão da taxa do Feaspol, relativa a 2017 e 2018.
Pela parte da Divisa e da Divast, foram detectadas algumas irregularidades e feitas recomendações como: apresentar a outorga do poço artesiano; substituição de equipamentos com corrosão provocada pelo salitre; redirecionamento dos suspiros de gases, a fim de evitar danos aos cidadãos; eliminação do direcionamento das águas residuais sanitárias para o fundo do terreno; e instalação de equipamentos adequados para utilização dos funcionários.
